Defensoria debate sistema prisional em parceria com a Seap-RJ

30 de setembro de 2019 às 12:00

O Brasil ocupa o 3º lugar no ranking mundial em encarceramento.  Atualmente, há mais de 800 mil pessoas presas em todo o país. No Estado do Rio de Janeiro são 53 mil encarcerados, num sistema prisional com 28 mil vagas. Em razão da superlotação, boa parte da população atrás das grades cumpre pena em condições desumanas, convivendo com insalubridade, higiene precária e doenças. As  conseqüências das condições desumanas dos presos também atingem o trabalho dos servidores.

Para o Secretário de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo de Jesus, o superencarceramento é um fenômeno que precisa ser melhor compreendido, se o que se quer é encontrar soluções permanentes para este grave problema.  

— Caso contrário, vamos passar o resto da vida discutindo a necessidade de aumento de vaga no sistema prisional — disse Jesus, na mesa de abertura do “1º Seminário do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro: desafios e perspectivas”, na quinta-feira (26), no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj).

Evento realizado a partir de inédita parceria entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) com o objetivo de discutir a conjuntura do sistema carcerário fluminense com olhar crítico e abordando perspectivas para o futuro,  no primeiro dia reuniu profissionais e atores do sistema de justiça e do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e da Bahia para tratar os temas “Alternativas Penais” e “Estrutura Arquitetônica e Humana nos presídios”.

Presente à mesa de abertura do Seminário, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, deu as boas-vindas a todos os presentes, destacou a importância da parceria com a SEAP-RJ no atual contexto, aceitando ainda o desafio lançado pelo Secretário de Administração Penitenciária para manter a parceria na realização de seminário internacional sobre o sistema prisional, no ano que vem:  

— Estamos de portas abertas para essa parceria, para manter o diálogo com a Seap e estreitar relação — Hoje é um dia histórico para a Defensoria Pública.  É um marco, nesse momento de ausência de diálogo e de tanta intolerância, que órgãos públicos sentem-se para debater respeitando opiniões eventualmente antagônicas. 

Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, que ajudou a pensar temas e palestrantes para o primeiro seminário estadual, presente à mesa de abertura, Marlon Barcellos disse que o evento é um espaço de aprendizagem: 

_  A Defensoria Pública visita regularmente as unidades prisionais. Neste momento, abrimos a nossa casa para a SEAP, para que a gente tenha a oportunidade de aprender juntos, a partir do debate sobre temas importantes que nós pensamos para tratar aqui, por pessoas-chave. 

Também compuseram a mesa de abertura do “1º Seminário do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro: desafios e perspectivas”, o presidente da Fundação Santa Cabrini Seap-rj, Eduardo Pires Ganeleiro; e Edson Duarte dos Santos Jr., subsecretário Adjunto de Atuação Estratégica.

O evento terminou na nesta sexta-feira (27), com mesas sobre os temas “Privação de liberdade, trabalho e educação”, “Mulheres e população LGBT no cárcere; e “Sistema de Justiça Criminal”.