Defensoria nas Ilhas realiza primeira ação no Pouso da Cajaíba
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) desembarcou, no último sábado (24), no Pouso da Cajaíba, um dos vilarejos da região costeira de Paraty, no Litoral Sul do Rio, para mais uma edição do Defensoria nas Ilhas – projeto da DPRJ que leva atendimento e orientação jurídica para moradores das regiões insulares do estado. No vilarejo, localizado na reserva ecológica de Juatinga, vivem aproximadamente 70 famílias que, em razão da distância e da necessidade de fretamento de embarcações para chegar até o centro de Paraty, relatam uma série de dificuldades para acessar serviços básicos.
A moradora Angelita Ramos, de 47 anos, que trabalha como diarista, conta que, além de trabalhoso, o deslocamento até a região central da cidade é caro – o valor cobrado varia entre R$ 150 e R$ 200 reais.
– Além do valor que pagamos pelo transporte, muitas vezes precisamos levar nossos filhos, o que encarece ainda mais nossa estadia no centro da cidade. Nós tentamos resolver tudo em um mesmo dia, mas isso acaba gerando gastos com alimentação, por exemplo. Eu preciso fazer duas faxinas só para conseguir chegar até lá – contou a moradora.
Além da dificuldade de deslocamento, os moradores relataram problemas na prestação de serviços de saúde e no funcionamento da escola municipal do vilarejo. A dona de casa e artesã Nathália Ramos, de 25 anos, nascida e criada em Cajaíba, afirma que não tem planos de sair da região, mas lamenta a carência de serviços básicos.
– Apesar das dificuldades em relação ao deslocamento e ao acesso a serviços de saúde, eu não pretendo sair do vilarejo. Eu gosto muito de viver aqui, meus filhos vivem livres e é muito sossegado – afirmou.
Pela primeira vez no vilarejo, a presença da Defensoria Pública foi muito bem recebida pelos moradores. Foram prestados diversos serviços, como a emissão de 2º via de certidões de nascimento e carteira de identidade, assim como orientação jurídica nas áreas de direito do consumidor, cível, criminal e direito de família. No total, foram realizados 339 atendimentos. O defensor público André Bernardes acredita que a iniciativa é fundamental para garantir os direitos das populações que vivem em regiões carentes e de difícil acesso como é o caso de Cajaíba.
– A Defensoria Pública precisa ir até a população mais vulnerável. Diante das dificuldades de deslocamento, por exemplo, dificilmente essa população teria acesso aos serviços da Defensoria e, consequentemente, aos direitos básicos que são assegurados por lei a cada cidadão. Muitos deles sequer conheciam a instituição – destacou.
Escola sem professor
Além destas dificuldades, o defensor afirmou que a qualidade de ensino da escola municipal do vilarejo foi uma das principais preocupações apresentadas pela população local. A carência de professores e a dificuldade de acesso à região por moradores de comunidades vizinhas foram uma das principais queixas apresentada pelos moradores.
– A escola está sem professor e os alunos têm aulas de reforço com a inspetora. Isso é muito ruim, porque atrasa o processo de aprendizado das crianças e dos adolescentes daqui – lamenta Nathália, que tem um filho em idade escolar.
O defensor aproveitou a presença do prefeito da cidade, que visitava a região, e entregou em mãos um ofício com as demandas da população.
– Nós deixamos o contato da Defensoria Pública com os moradores para podermos acompanhar o caso – ressaltou Bernardes.
Debate sobre os direitos da mulher
Esta edição contou ainda com a realização de uma roda de conversa sobre violência de gênero e direitos da mulher ministrada pela coordenadora da Coordenadoria Municipal de Direito da Mulher, Vera de Oliveira. A roda de conversa contou com a participação de aproximadamente 20 mulheres que, além das orientações e da troca de experiências, receberam cartilhas informativas sobre o tema e conheceram o papel da Defensoria no combate à violência de gênero.
O Defensoria nas Ilhas é realizado desde de 2017 e conta com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
Texto: Natasha Mastrangelo
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