Defensoria Pública quer implantar projeto Audiência de Custódia com apoio do CNJ
O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Programas Institucionais, defensora pública Daniela Vitagliano se reuniram, na quarta-feira, 28, em Brasília, com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, e o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), advogado Hugo Leonardo.
Eles apresentaram o projeto “Audiência de Custódia” que será implementado em São Paulo em fevereiro. A ideia é fazer um projeto similar no Rio de Janeiro. De acordo com Rodrigo Pacheco, a Defensoria Pública buscará diálogo com a nova presidência do TJRJ e com o CNJ visando à implementação do projeto no Rio de Janeiro. Através dele, o preso em flagrante deve ser apresentado em até 24 horas ao juiz, defensor público e ao Ministério Público.
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