Defensoria Pública e Prefeitura de Niterói vão assinar Termo de Cooperação
O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, acompanhado do assessor parlamentar, Francisco Messias, do subcoordenador do Nudecon, Defensor Público Eduardo Chow, e dos Defensores Públicos de Niterói Marina Beatriz Marques, Luiz Otávio de Souza Matta e do João Luis Amoedo, do Núcleo Cível da Região Oceânica, estiveram, na terça-feira, 03, reunidos com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na sede da Prefeitura. Na ocasião, discutiu-se a integração do Executivo Municipal com a Defensoria Pública, especialmente em razão das vítimas da tragédia de 2010 e ficou acertado que Defensoria e Prefeitura assinarão um Termo de Cooperação.
André Castro destacou a importância da reunião para a população mais carente de Niterói. “Esse é o primeiro e muito positivo encontro de muitos outros que teremos. A Defensoria Pública tem uma atuação muito forte aqui em Niterói. Sempre que for identificado um problema de dimensão mais ampla, vamos levantar esses dados para tratá-los de forma integrada com a gestão pública, para que essas questões sejam equacionadas de uma maneira rápida e com eficiência para o conjunto da população”, disse André Castro.
O prefeito destacou que a integração com outras instituições parte de uma visão de diálogo da sua gestão. “A Defensoria Pública é um dos órgãos mais importantes do Estado. Eu acredito que ter essa integração contribui também para que a Prefeitura esteja mais sintonizada com as expectativas da sociedade. Um dos pontos de preocupação deste encontro está relacionado ao compromisso que temos de transformar Niterói em uma cidade resilente, que tenha a capacidade de enfrentar as mudanças climáticas e prover condições de sobrevivência para a população mais empobrecida da cidade, incluindo as comunidades e famílias dos programas de habitação de interesse social que a Prefeitura está desenvolvendo”, afirmou o prefeito.
Também participaram do encontro o vice-prefeito Axel Grael; o procurador-geral do município, Carlos Raposo; a secretária Executiva, Maria Célia Vasconcelos; os secretários municipais Marcos Linhares (Habitação) e Bira Marques (Assistência Social e Direitos Humanos) e o coordenador da Defesa Civil do município, Walace Medeiros.
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