Defensoria Pública propõe atuação conjunta com Alerj em defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Defensoria Pública propôs na noite desta quarta-feira, 11, à presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Tia Ju, uma pauta conjunta de atuação. A iniciativa aconteceu durante reunião com mais de duas horas de duração na sede da Instituição.
“O Poder Legislativo também exerce protagonismo na defesa dos interesses dos usuários dos serviços da Defensoria Pública. Portanto, é extremamente importante a construção de uma pauta comum que venha atendê-los”, considera o assessor parlamentar, Francisco Messias. Ele disse também que sempre que for possível convidará não só os legisladores a estarem presentes na sede da Defensoria, mas todos que puderem contribuir de alguma forma com o atendimento dos assistidos.
De acordo com a coordenadora da Cdedica, defensora pública Eufrásia Sousa, o encontro foi produtivo. “A questão da integração com o poder legislativo visa o cumprimento do princípio básico constitucional de prioridade absoluta à questão relativa à criança e juventude”, explica.
A deputada Tia Ju elogiou a iniciativa da Defensoria Pública e reforçou a importância da integração dos órgãos. “Não há outro caminho que não seja a integração dos poderes. Unindo todas as instituições que atuam no sistema de defesa da criança e do adolescente conseguiremos avançar mais”, opina.
A subcoordenadora da Cdedica, defensora pública Elisa Cruz, elaborou a pauta durante a reunião. Segundo ela, a oportunidade superou a expectativa porque demonstrou que a Defensoria Pública tem uma aliada na defesa dos seus assistidos. Elisa Cruz destaca também que o contato com a presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj vai prosseguir, visando aprovação de projetos de interesse da pauta em conjunto.
A coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, defensora pública Lívia Cásseres, fez um resumo da recente criação do núcleo e pontuou os principais objetivos para esse ano. A coordenadora Lívia Cásseres considerou positiva a oportunidade. “O encontro foi importante para abordar a questão da vulnerabilidade da juventude negra também. O desafio foi colocado para todos os atores envolvidos na luta pelos direitos humanos”, considera.
Participaram da reunião também o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; e a subcorregedora-geral, Maria Leonor Fragoso.
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