Coordenador de Defesa Criminal faz reunião sobre videoconferência
O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, reuniu-se na sexta-feira, 27, com defensores públicos das Varas Criminais, do Nuspen e do Nucapp na sede da Defensoria Pública. O objetivo foi discutir os termos da Resolução n.° 772/2015, a qual versa sobre o procedimento da videoconferência no âmbito da Defensoria Pública.
Os defensores públicos ponderaram, dentre outros assuntos, que incumbe ao Poder Judiciário comunicar a Defensoria Pública Geral do ato a ser realizado de forma excepcional, instruindo o documento com as peças processuais mais importantes, como se sucede com as cartas precatórias.
Emanuel Queiroz disse que o encontro foi importante para que fosse esclarecido o assunto, bem como conhecer as observações dos colegas, para, a partir daí, melhorar a normativa interna. “Diante dos dados hoje apresentados, vou levar ao conhecimento do Defensor Público-Geral as ponderações para que possamos encontrar a melhor solução para a questão”, afirmou.
O coordenador de Defesa Criminal aproveitou a reunião para explicar o seu trabalho à frente da coordenadoria. Ele fez questão de frisar que sua principal atribuição é apoiar o trabalho dos defensores. "Não se fala mais em Assessoria Criminal, mas sim em Coordenação de Defesa Criminal; a alteração da nomenclatura é proposital: a função principal da nossa Coordenação é apoiar ao defensor público natural, eis que o protagonismo da defesa é por ele efetivada", concluiu.
Na oportunidade a coordenadora do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), defensora pública Simone Estrellita, informou que os serviços da Central de Prejuízos se iniciam às 7h da manhã, encerrando-se às 18h. "O nosso e-mail é centraldeprejuizos@dpge.rj.gov.br, sendo ele o canal preferencial de contato entre o Defensor Público e nossa equipe”, avisa a coordenadora Simone Estrellita, esclarecendo, ainda, que o telefone de contato da Central é 2332-6364.
Já a coordenadora Geral de Programas Institucionais, Daniella Vitagliano, destacou a importância da litigância estratégica, anunciando que, em breve, pretende reunir os Defensores Públicos para se aprofundar sobre o tema. “Estamos começando a estabelecer meio de uma atuação estratégica efetiva na Defensoria Pública fluminense”, frisou.
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