Defensoria participa da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou, nesta terça-feira (31), da primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alerj). A audiência tratou de violações dos direitos humanos nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), como má conservação dos dormitórios, condições insalubres das dependências e denúncias de agressões físicas sofridas pelos menores por parte dos agentes. Os inspetores, por sua vez, também relatam péssimas condições de trabalho.
“É uma iniciativa importante promover o debate da situação atual do sistema socioeducativo, para que tenhamos uma realidade melhor do que à que enfrentamos no momento, como superlotação, condições indignas e violadoras de direitos dos adolescentes”, ressaltou Eufrásia.
A Defensoria Pública age em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj na luta para garantir os direitos dos internos, principalmente no que tange à aplicação da justiça juvenil e à execução de medidas socioeducativas.
Também estiveram presentes também na audiência a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisa Cruz, e o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria, Fábio Amado.
O debate ocorreu no auditório da Alerj. Além de Eufrásia, compuseram a mesa o presidente da Comissão, deputado estadual Marcelo Freixo; a deputada estadual Tia Ju; o desembargador Siro Darlan; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (4º CAO) do Ministério Público, Marcos Moraes Fagundes; o diretor do Degase, Alexandre Azevedo; a secretária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Teresa Cosentino; e o deputado estadual Tio Carlos.
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