Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento acontece no auditório Silvio Roberto Mello Moraes da Defensoria Pública do Estado, das 9h às 17h desta sexta-feira, dia 26 de junho.
O defensor público-geral, André Castro, considera o evento de extrema importância e pretende estimular ainda mais a realização de práticas por defensores fluminenses. “Nos últimos 12 anos, o Prêmio Innovare tem identificado práticas muito positivas realizadas por defensores públicos em todo Brasil. Portanto, realizar esse evento com a presença do presidente do Innovare, ministro Carlos Ayres Britto aqui na Defensoria Pública, é de extrema importância porque nós queremos estimular a identificação de um número ainda maior de práticas realizadas por defensores do nosso Estado de modo que elas possam ser replicadas em toda a Instituição”, disse Castro.
Abrindo o evento, o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Ayres Britto, dará início às palestras e painéis do dia, que ficarão abertos às perguntas após as falas dos convidados. O tema do primeiro painel é: ‘Prevenção de Conflitos’, com o defensor do Estado de São Paulo, Jairo Salvador de Campos, homenageado no XI Prêmio Innovare com uma prática que promove o acesso de populações afetadas por obras públicas a solucionarem seus conflitos com o governo, através do contato direto com os órgãos financiadores. Jairo falará sobre o papel cada vez mais importante do mediador e conciliador na resolução de conflitos, evitando a sobrecarga do sistema de justiça com mais ações.
O outro painel, ‘Estatuto da Criança e do Adolescente’, receberá a presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, Julliana Nogueira Andrade Lima, e a Defensora Geral do Estado do Ceará, Andrea Coelho, premiadas no X Prêmio Innovare pela prática que objetiva resolver a questão dos abrigos públicos para menores no estado.
A palestra de encerramento ficará por conta dos vencedores da categoria Defensoria Pública do XI Prêmio Innovare, Joaquim Gonzaga Araujo Neto, presidente da ANADEP e Gabriel Santana Furtado Soares, diretor da ENADEP, que criaram a prática “Fortalecendo os vínculos familiares” em São Luis/MA, que fornece no mesmo dia certidões de nascimento e registros de paternidade de filhos de presos do estado que, com os documentos, passam a poder recebe-los em dias de visita.
Os interessados em participar do seminário deverão enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. O evento tem apoio da CEJUR e da FESUDEPERJ.
Serviço:
Seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”
Data: 26 de junho (sexta-feira)
Horário: Das 9h às 17h
Local: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Auditório Silvio Roberto Mello Moraes. (Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Centro – RJ)
*Serão atribuídas 6 horas de estágio pela OAB aos alunos de Direito.