Os direitos humanos em crise. Males do capitalismo em aula na DPRJ

13 de março de 2018 às 16:00

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está sediando o Curso de Direito Social 2018, que é promovido em parceria com o Instituto de Estudos Críticos de Direitos (IECD) e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado. “Direitos Humanos na crise do capitalismo” foi o assunto da aula inaugural do curso, que aconteceu no dia 8 de março, no auditório do segundo andar da sede administrativa da DPRJ.

A ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, a pedagoga Nilma Lino Gomes, e o filósofo Marildo Menegat palestraram sobre o tema para estudantes e estagiários de Direito que lotaram o auditório. Devido ao grande número de presentes, duas salas com transmissão ao vivo da aula foram disponibilizadas na Fesudeperj.  

A aula foi conduzida pela Defensora Pública Adriana Britto, diretora de capacitação do Cejur da DPRJ. Contou com a saudação do defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e com a fala de boas vindas do professor Miguel Baldez, procurador do estado aposentado.  Nilma Lino Gomes, que é professora da Universidade Federal de Minas Gerais, foi a primeira a palestrar.

“Não se trata de guerra às drogas:

é guerra contra um povo pobre e sofrido”.  

Sob a perspectiva da ex-ministra de Direitos Humanos, nos últimos anos os direitos humanos vêm sofrendo o contra-ataque de forças capitalistas — forças “conservadoras, fundamentalistas, racistas, machistas e LGBT fóbicas”. Nesse contexto, Nilma Gomes insere o impeachment da presidente Dilma Rousseff, as constantes ameaças de rebaixamento do Ministério dos Direitos Humanos à secretaria do Ministério da Justiça e, mais recentemente, a intervenção militar federal na segurança pública no Rio de Janeiro.  

— Eu diria para vocês que os destinatários dessa intervenção militar no Rio são aqueles e aquelas que mais necessitam de direitos humanos radicais. Mostrar para o Brasil e para o mundo que é possível controlar à bala a rebeldia do morro é uma estratégia midiática e fálica de demonstração de poder. Não só de poder econômico. É poder sobre a vida e a morte — sustentou a professora. — Não se trata de guerra às drogas. É guerra contra um povo pobre e sofrido.  Nesses momentos, mesmo que se relacionando de uma forma controversa, a população conta com os direitos humanos. E por isso é importante radicalizar ainda mais os direitos humanos e compreendê-los melhor na sua relação com o seu público prioritário. Um público que vive situações de pobreza e de fome, de injustiça e de miséria — acrescentou.

“Nunca teve tanto encarcerado no mundo.

Mais do que na época dos campos de concentração”

Vivemos num mundo muito ruim e de fato o contexto desse mundo é o próprio capitalismo e sua crise. A afirmação do filósofo Marildo Menegat, logo no início da sua fala, anunciou uma palestra crítica e impactante. Ele tratou a trajetória dos Direitos Humanos em sua intrincada relação com o capitalismo. No atual contexto, chamou a atenção para a existência de levas de pessoas “sem mundo”, dentre as quais se insere a população encarcerada:

—  Os sem mundo são pessoas que não tem onde viver, que sob o ponto de vista das contas da economia são seres humanos que não deveriam existir. Nunca teve tanto encarcerado no mundo. Mais do que na época dos campos de concentração. Se nós juntamos as prisões americanas, russas, brasileiras o holocausto se torna uma coisa pequena. Hoje são milhões de seres humanos encarcerados.  E nós sabemos quem vai preso. Tanto nos EUA como no Brasil quem vai preso são os jovens e negros. E aqui eu abro um parêntese: não há uma única sociedade capitalista no mundo que não seja racista. O racismo é constitutivo do capitalismo. Enquanto houver capitalismo, machismo e racismo serão constitutivos dessa sociedade — disse Menegat.

A próxima aula do primeiro módulo do Curso de Direito Social 2018 será realizada no dia 14 de março, às 17h30. Abordará o tema "Direito dos Povos Indígenas", terá como palestrante o professor José Ribamar Bessa e contará com a presença de Leonardo Ribeiro, liderança indígena Pataxó.  

Acesse a programação completa do curso clicando aqui.

Texto: Elisete Vianna