Eleição para Ouvidoria-Geral da Defensoria tem três candidaturas
Três pessoas indicadas por organizações da sociedade civil vão concorrer à chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes foram definidos pelo Conselho Superior da instituição durante sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira (18). Na ocasião, foram aprovadas também as entidades que poderão votar na eleição, que será realizada no próximo dia 29 de setembro.
Seis pessoas se inscreveram no pleito, mas apenas a metade teve a candidatura deferida. São eles: Alan Brum Pinheiro, indicado pelo Instituto Raízes em Movimento; João Ricardo de Mattos Serafim, indicado pela Associação dos Moradores e Amigos de Vigário Geral; e Pedro Daniel Strozenberg, candidato à reeleição e indicado pela Associação Casa Fluminense.
As demais inscrições não tiveram a candidatura aprovada por que não cumpriram as exigências previstas no edital. Segundo o regulamento, as pessoas interessadas em concorrer ao cargo tinham que apresentar currículo com histórico de atuação social e com a descrição dos propósitos e dos princípios que pretendem estabelecer à frente da Ouvidoria, com menção às práticas democrático-participativas a serem adotadas.
Outra exigência era a apresentação, no ato da inscrição, de uma série de certidões, como as cíveis e criminais, que comprovassem uma reputação ilibada, e a quitação com as obrigações eleitorais e militares (esta última para os candidatos do sexo masculino). O candidato e candidata também não podem ter ocupado cargo em partido político, sindicato ou associação de classe nos 12 meses anteriores à publicação do edital para a Ouvidoria.
Na sessão extraordinária, os conselheiros aprovaram a ampliação da data para que João Ricardo de Mattos Serafim entregue as certidões exigidas. É que os órgãos competentes ainda não emitiram os documentos, solicitados mediante pedido de gratuidade. Como o candidato comprovou que a solicitação fora feita no prazo, por meio da apresentação dos números de protocolos no ato da inscrição, o Conselho Superior entendeu que ele não poderia ser prejudicado. O candidato tem até o dia 25 de setembro para apresentar as certidões.
Colégio Eleitoral
O Conselho Superior também verificou o cumprimento dos requisitos necessários para a habilitação das entidades representativas da sociedade civil que se inscreveram para integrar o colégio eleitoral.
Vão votar na eleição representantes do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade; Casa do Perdão; Instituto de Estudos da Religião; Associação Luta pela Paz; Movimento Inter-religioso do Rio de Janeiro; Instituto Igarapé; Conselho Regional de Serviço Social; União Wicca do Brasil; Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu; Movimento Mães da Cinelândia; e Federação das Associações de Favelas.
Eleição
Essa é a segunda vez que a representação da Ouvidoria da Defensoria do Rio é escolhida entre candidaturas referenciadas por entidades que desempenhem atividades cuja finalidade coincida com as áreas de atuação da instituição.
A eleição será no dia 29 de setembro, das 9h às 17h. Na ocasião, os membros do colégio eleitoral serão responsáveis por compor uma lista tríplice com os nomes mais bem votados ao cargo. A lista tríplice será submetida, no dia 20 de outubro, ao Conselho Superior da Defensoria, que definirá quem será o ouvidor para o próximo biênio.
O processo de escolha para a Ouvidoria teve início no dia 1º de setembro, com a realização de audiência pública em que foram apresentados os princípios institucionais da Defensoria e o calendário eleitoral.
A pessoa responsável pela Ouvidoria da Defensoria tem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. O primeiro ouvidor externo da Defensoria do Rio foi escolhido em 11 de novembro de 2015.
Clique aqui para ver o edital que regula a eleição para ouvidor geral.
Clique aqui para ver o ato com os nomes dos candidatos a ouvidor e ao colégio eleitoral.
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