Defensoria do Rio terá novo Núcleo de Investigação Defensiva
A Defensoria do Rio irá contar, a partir de setembro, com um novo Núcleo de Investigação Defensiva. Ainda em fase de estruturação, o novo Núcleo será ligado à área de Defesa Criminal da DPRJ, e terá à frente Denis Sampaio, defensor público criminal há 21 anos. Saiba mais na entrevista com o defensor.
Qual a proposta do novo Núcleo?
Denis Sampaio - A proposta é implementar os objetivos institucionais permanentes da prestação de serviços da Defensoria Pública em âmbito criminal com o olhar voltado para a necessidade de criarmos possibilidade de investigação defensiva em prol de uma isonomia processual.
Nosso trabalho será uma constante atividade prática de realização de diligências investigativas através de procedimentos investigativos defensivos, bem como uma atividade de consulta técnica ao defensor, especialmente no que diz respeito às provas periciais.
Como será a atuação?
Denis Sampaio - A proposta é estabelecermos esse Núcleo com apoio técnico-científico e a possível criação de um laboratório de ciências forenses para criar um apoio prático, técnico, ao defensor público que atua na área criminal.
Nisso, buscaremos a estruturação efetiva através de convênios e, até mesmo, com a busca de profissionais habilitados na área técnico-científica para que se tenha a elaboração de laudos, contra-laudos, análises de provas periciais, tudo em apoio à efetivação da defesa no processo criminal. Atuaremos em busca de um contraditório efetivo e de todas as informações pertinentes à defesa dos nossos assistidos(as).
Quais as expectativas com o trabalho do Núcleo de Investigação Defensiva?
Denis Sampaio - Será uma grande responsabilidade estruturar o primeiro Núcleo de Investigação Defensiva devidamente organizad0 em prol da efetivação da defesa criminal. A primeira expectativa, portanto, é pública, no sentido de alterarmos uma cultura de uma defensa de resistência para uma defesa ativa que produz elementos e informação em prol da efetivação do contraditório no processo penal em defesa dos acusados.
A expectativa prática é que a gente consiga estruturar um Núcleo que crie apoio investigativo e de consulta ao defensor público de ponta.
Pode nos contar um pouco da sua trajetória como defensor?
Denis Sampaio - Sou defensor público criminal há 21 anos, sempre trabalhando e estudando o fortalecimento da defesa criminal no dia a dia. Nessa trajetória, vemos a real necessidade de atuar de forma mais ativa na defesa dos indiciados e acusados.
E aí chega o momento de tentarmos mudar uma cultura do processo penal brasileiro em que você só tem provas apresentadas pela acusação e uma resistência defensiva argumentando sobre as provas.
Com toda a modernização do contraditório sendo visto hoje de forma substancial, chega o momento em que a defesa tem que se defender provando. O que não quer dizer que o ônus da prova passa a recair sobre a defesa. Mas que ela deve consolidar a sua atuação defensiva.
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