DPRJ recebe debate sobre ameaças a defensores(as) dos direitos
Nessa terça-feira (23), a Defensoria do Rio foi sede de um debate sobre as ameaças, assassinatos e perseguições sofridas por defensores(as) de direitos humanos na Colômbia e no Brasil. O evento fez parte da apresentação do relatório “Hay Futuro Si Hay Verdad”, documento da Comissão da Verdade da Colômbia que reuniu relatos de vítimas e testemunhas do conflito armado no país.
O lançamento do relatório no Brasil traz também temas que transcendem os dois países, Colômbia e Brasil, onde a agenda de reconstrução para a Colômbia aponta para a necessidade de processos de justiça de transição e políticas de não repetição que são necessárias também no Brasil, e que incidem e impactam as democracias na América Latina.
– Como é poderosa a expressão que vocês adotaram para o relatório: “Há futuro se há verdade”. Isso tem uma aplicação muito grande e nós, latino americanos, entendemos bem o que isso significa. No Brasil é um grande tema, que ainda está longe de resolver - reforçou o defensor André Castro, do Núcleo de Defensa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), durante a abertura do evento.
Já o defensor-geral, Rodrigo Pacheco, destacou a importância do debate para reforçar o papel da Defensoria Pública do Rio como instituição atuante na defesa dos direitos humanos.
- É muito inspirador para nós receber o lançamento desse relatório. Vivemos um processo, iniciado já há algum tempo, de abertura da Defensoria como local de debate da sociedade civil, transformando essa casa em um espaço ainda mais democrático, para além da atuação dentro do sistema de justiça. – disse Pacheco.
O membro da Comissão da Verdade da Colômbia, Carlos Beristain, trouxe exemplos de violações de direitos humanos que aconteceram em outros países da América do Sul e que apresentam muita semelhança com a realidade no Brasil. Beristain abordou mecanismos de impunidade e sobre narrativas utilizadas frente à sociedade, como a criminalização das vítimas em chacinas, por exemplo, com a função social de justificar violências nas regiões mais pobres e vulneráveis.
- Parte dos depoimentos que recolhemos nesse relatório que trouxemos aqui é de pessoas exiladas da Colômbia depois do acordo de paz ocorrido no país. Isso mostra a persistência do conflito e o peso da perseguição a quem defende os direitos humanos lá, explicou.
Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, também esteve presente no evento e reforçou a necessidade de luta por uma democracia que inclua a todos(as).
- A democracia no Brasil acaba sendo apenas para a elite. Os vulneráveis não têm acesso aos direitos. Temos que lutar contra a impunidade estrutural, defendeu Grabois.
A visita da Comissão da Verdade da Colômbia ao Brasil começou na segunda-feira (22) com a apresentação do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad” na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Sobre o relatório
Lançado em 28 de junho último na Colômbia, o relatório é resultado de quase quatro anos de trabalho, durante os quais a comissão reuniu, em entrevistas individuais e coletivas, cerca de 30 mil relatos de vítimas, familiares, testemunhas, atores armados no conflito, terceiros civis, empresários, membros das forças de segurança, ex-presidentes e outras figuras sociais e políticas. O Relatório também apresenta dados que permitem entender as dinâmicas do conflito e conhecer a magnitude da guerra na Colômbia, onde pelo menos 450 mil pessoas morreram em seis décadas, e 85% das vítimas fatais eram da população civil. Outras 121 mil desapareceram; cerca de 50 mil foram sequestradas; e mais de 16 mil crianças e adolescentes, recrutados.
Em dez volumes, a Comissão da Verdade aponta os mais variados aspectos do conflito armado, inclusive a violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, e o papel que desempenharam na construção da paz e formas de resistência; os impactos sobre os povos étnicos e as disputas pelos territórios dessas comunidades; e as histórias de crianças, adolescentes e jovens atingidas.
Essa é a primeira Comissão da Verdade a esclarecer o contexto e as violações sofridas no exílio das vítimas que tiveram de sair de seus países para salvar suas vidas.
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