Assessores de comunicação visitam comunidades cariocas com DPRJ
O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), que acontece nos dias 3, 4 e 5, dará a 70 participantes vindos de Norte a Sul do País a oportunidade de conhecer, de perto e na prática, como funciona o projeto Circuito Favela por Direitos. Iniciativa pioneira da Defensoria Pública do Rio criada em 2018 e, um ano depois, incorporada ao quadro de atividades permanentes da instituição, o Circuito vai às comunidades ouvir moradores e moradoras e desenvolver atividades voltadas para a defesa dos interesses de quem ali vive.
— É a primeira vez que o Conbrascom conta com uma atividade extra oferecida pela instituição que sedia o evento. A ideia é genial, um diferencial nessa edição que tem por anfitriã a Defensoria Pública do Rio — afirma Luciano Augusto, presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), entidade realizadora do congresso.
A incursão no Circuito Favela Por Direitos será o pontapé inicial na programação do Conbrascom. Na manhã de quarta-feira (3), primeiro dia do evento, os 70 profissionais inscritos na atividade acompanharão, divididos em três grupos, equipes da Ouvidoria-Geral da Defensoria do Rio em giros pelos Complexos da Maré, do Alemão e da Penha.
— Circuito Favela por Direitos é um dos mais importantes projetos da Defensoria Pública. A maior parte das violações registradas nas favelas do Rio de Janeiro não são individualizadas, e sim processos de violações coletivas, que atingem muitos indivíduos e famílias. É importante que todo o sistema de justiça tenha contato direto com essa realidade vivida por grande parte da população brasileira — explica o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.
De abril de 2018, quando foi realizada a primeira visita ao que viria a ser o Circuito Favela por Direitos, a junho do ano seguinte, quando a iniciativa foi formalizada e inserida no calendário da Defensoria do Rio por meio de resolução do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, o projeto percorreu 30 favelas do Rio, levando mais de 70 defensoras e defensores para colher, in loco, relatos de cerca de 500 moradores.
A formalização do Circuito contempla três formatos: o preventivo, com atividades recorrentes, para a promoção da educação em direitos; outro a ser aplicado em situações emergenciais, como nos casos em que há operações policiais letais; e o chamado circuito permanente, que dá ênfase à violência institucional, registrando também os impactos sofridos pela população de favelas e da periferia pela dificuldade ou falta de acesso a direitos básicos, como saúde, educação, água e saneamento.
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