Cachoeiras de Macacu: DPRJ ouve atingidos por rompimento de barragem
A Defensoria Pública do Rio, junto ao Ministério Público (MPRJ), ouviu moradores que tiveram suas atividades agropecuárias impactadas devido as cheias e rompimentos das barragens dos rios Macacu e Guapiaçú, em Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio. Em visita técnica realizada no início do mês à comunidade de produtores rurais de São José da Boa Morte, Marubaí e Gleba G, foram constatadas falhas de manutenção e de funcionamento das comportas dos rios, assim como o risco de rompimento dos diques de contenção.
Segundo os moradores, o problema das cheias e rompimentos da barragem já dura quase trinta anos. Desde a segunda metade dos anos 1980, foram nove transbordamentos, que geraram escoamentos indesejados das águas dos rios durante as cheias para terrenos de produção agrícola e criação de animais.
Para a defensora pública do 7° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Maisa Sampaio, a atuação conjunta com o MP trará maior respaldo para que os moradores consigam recuperar suas atividades de forma mais rápida e com menos danos.
— A atuação em conjunto entre as instituições, respaldada por equipe técnica, é fundamental para comprovar o descumprimento de decisão judicial que determinou que a CEDAE fizesse a manutenção dos diques, comportas e dragagem dos rios e, assim cobrar providências para resguardar o direito dos produtores rurais e suas famílias — pontuou a defensora Maísa Sampaio.
Esta é a segunda visita a Cachoeiras de Macacu, realizada pela DPRJ, através de sua Ouvidoria externa, para tratar desta pauta. Na primeira oportunidade, durante audiência pública realizada em abril deste ano, os trabalhadores expuseram os prejuízos causados às produções agrícolas pelas chuvas do início do ano. A Defensoria também vem atuando no caso e, além das visitas, esteve presente em audiência pública realizada em maio entre os moradores e a Câmara de Vereadores do Município para debater as urgências da região.
— Na visita vimos que o dique e as comportas precisam de melhorias antes que as próximas chuvas acabem com a agropecuária. Parece que este problema estaria acontecendo desde as obras do COMPERJ, que alteraram o relevo produzindo escoamento indevido nas águas. Os produtores não podem pagar por isso, principalmente por serem responsáveis pela produção do alimento que chega na mesa das famílias do Rio. Essa é uma questão também de soberania alimentar — destaca o ouvidor-geral da DPRJ Guilherme Pimentel.
Além do Ouvidor-Geral e da defensora pública Maisa Sampaio, estiveram presentes na visita o promotor de justiça José Alexandre Maximino, acompanhado de equipe técnica composta por uma bióloga e uma engenheira do Ministério Público; representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); moradores e representantes da Comissão de Atingidos de marubaí, Gleba G e São José da Boa Morte.
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