DPRJ cobra fim da violência contra mulheres em unidades de saúde

14 de julho de 2022 às 00:00

Em reunião nesta quarta-feira (13) com representantes da saúde, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) cobrou a adoção de medidas mais eficazes para evitar a violência sexual e obstétrica e promover a efetiva proteção das mulheres atendidas nas unidades hospitalares do estado. O encontro ocorreu três dias após a prisão em flagrante de um anestesista por estupro de uma gestante, durante o parto, no Hospital da Mulher, em São João de Meriti. 

Participaram da reunião defensoras das coordenações de Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, assim como representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Hospital da Mulher e da Fundação Saúde, que assumiu a gestão daquela unidade hospitalar. 

A defensora Thaisa Guerreiro, coordenadora de saúde da Defensoria, conta que foi solicitada aos representantes cópia da sindicância instaurada para apurar o caso e também questionado as medidas que estão sendo adotadas na unidade para efetivamente investigar e responsabilizar aqueles que possam ter contribuído para o ocorrido dentro de uma unidade de saúde estadual, sob a guarda direta de agentes públicos estaduais. Outro ponto abordado diz respeito à conscientização das pacientes quanto ao direito a acompanhante de sua confiança no pré, durante e pós-parto.  

- Questionamos as medidas que estão sendo adotadas para aperfeiçoamento dos protocolos para evitar a repetição de novos atos de violência obstétrica no Hospital da Mulher e em outras unidades do estado, assim como as medidas que a unidade está adotando para conscientizar a mulher do seu direito a acompanhante em tempo integral na unidade. Por exemplo, se existem avisos nas unidades, em locais de grande visibilidade, sobre o direito a acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto. Isso é uma obrigação prevista em lei. Queremos saber se os profissionais da saúde avisam à mulher, assim que é admitida na unidade, sobre a existência e a importância do exercício desse direito e que ela pode escolher quem ela deseja para ficar ao lado dela por todo o período necessário - destacou. 

A defensora Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa da Mulher, relata outra questão abordada: a preservação da integridade das enfermeiras e técnicas de enfermagem que desconfiaram da violência e conseguiram flagrar o ocorrido. 

- Elas desconfiaram do comportamento dele e conseguiram produzir provas importantíssimas para a investigação criminal. Nossa preocupação é quanto ao respaldo que a unidade de saúde e a SES estão dando para essas mulheres que denunciaram e fizeram com que tudo viesse à público. A partir desse caso, vieram a público dados assustadores de violência sexual ocorridos no âmbito da saúde do Rio. Um caso a cada 14 dias. Então, não é algo isolado. São casos recorrentes, para os quais se fazem necessários protocolos e providências.

Defensoria à disposição

A defensora lembrou que a Defensoria Pública do Rio conta com o Nudem: Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e que o órgão está à disposição das vítimas, para representá-las em uma ação indenizatória e acompanhar a ação criminal contra o médico anestesista. 

O Nudem atende na Rua do Ouvidor, 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 18h, pelo telefone: (21) 2526-8700 e pelo e-mail nudem@defensoria.rj.def.br.