DPRJ tenta garantir direito à moradia em Cachoeiras de Macacu

07 de julho de 2022 às 00:00

A Defensoria Pública do Rio visitou, na última semana, a Ocupação Aldir Blanc, localizada no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio. O espaço abriga mais de 50 famílias em situação de vulnerabilidade social e que não têm nenhum outro tipo de moradia. A Instituição tenta na justiça manter os moradores no local, que fazem uso da terra por meio da agricultura familiar. 

— Minha única casa é esse terreno que eu tenho aqui na ocupação. Tenho um filho muito pequeno e doente, que depende de uma medicação e nós não temos luz para ligarmos a geladeira para refrigerar o remédio. É uma situação muito ruim pois muitos aqui também não tem para onde ir, e deixar os moradores sem água, sem luz, é uma forma de expulsar a gente daqui — relata Simone, uma das moradoras do local.

Assim como Simone, outras famílias da ocupação reclamam da falta de energia elétrica e de água, o que impede que muitos continuem em suas residências, impossibilitados de conservar a comida que cultivam no terreno.

Para o Ouvidor-Geral, Guilherme Pimentel, que esteve acompanhando as visitas, regularizar a situação dos moradores é muito importante porque essas famílias não só moram ali, mas também cultivam o solo em regime de agricultura familiar, importante para geração de emprego, renda e segurança alimentar. 

— É uma produção variada com banana, feijão, e diversos produtos agrícolas. Além disso, eles fazem fossas ecológicas, identificando que não há poluição do solo e nem do rio. A Defensoria pode defender não só o acesso à moradia, mas o acesso à terra dessas pessoas que já fazem o uso dela para algo produtivo —  explica Guilherme.

Já a defensora Maísa Sampaio, do 7º Núcleo de Tutela Coletiva, informa que a Defensoria trabalha não só para a manutenção da população do local, mas para que sejam implementados serviços como saneamento básico, fornecimento de água e iluminação. Para a defensora, esse problema é reflexo de um déficit de políticas de moradia no estado do Rio de Janeiro. 

- Importante reforçar que se trata de uma ocupação consolidada e que existe uma decisão do Tribunal de Justiça mantendo o direito da ocupação permanecer naquela localidade, explica Maísa Sampaio que afirma também que a Defensoria busca um diálogo entre a população e o município para que sejam implementadas as políticas necessárias para garantir o direto à moradia em observância aos costumes da população.

Texto e fotos: Jéssica Leal