Nova sede da Defensoria em Petrópolis é inaugurada
A Defensoria Pública do Rio inaugurou na manhã desta quinta-feira (7) uma nova sede em Petrópolis, que passa a concentrar diversos serviços da Instituição na comarca. Localizada na Rua Buenos 53, Centro, a nova sede ocupa um casarão histórico, tombado pelo patrimônio municipal, que autorizou as adaptações necessárias para garantir conforto e acessibilidade aos usuários da Defensoria e a quem trabalha no local.
Com 400m2, a sede recebeu o nome do defensor público Arnaldo Gustavo Costa, um dos fundadores da Defensoria.
— O defensor Arnaldo optou por desbravar o modelo público de acesso à Justiça e assim construir a Defensoria Pública — destacou o defensor geral, Rodrigo Pacheco, lembrando que, na década de 1970, quando a Defensoria ainda era considerada etapa inicial da carreira do Ministério Público, o homenageado optou por seguir como defensor.
Rodrigo Pacheco ressaltou também “o trabalho invisível da gestão” para concluir e entregar uma sede com a de Petrópolis, graças ao empenho de todas as secretarias envolvidas: Orçamento, Logística, Engenharia, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.
— Essa sede representa mais conforto, acessibilidade, prestação de serviço de excelência e o fortalecimento da Defensoria Pública — reforçou a coordenadora da Região 6, Luciana de Almeida Lemos.
Na solenidade, foi homenageada também a estagiária Maria Eduarda de Almeida da Silva, uma das 234 vítimas das chuvas que castigaram Petrópolis em 15 de fevereiro.
— Maria Eduarda tinha sensibilidade e competência para acolher as pessoas fragilizadas — lembrou o defensor Marcílio Brito, do Núcleo de Primeiro Atendimento local.
Os familiares de Maria Eduarda e do defensor Arnaldo Gustavo Costa estavam presentes na cerimônia e participaram do descerramento das placas em homenagem aos dois.
Na nova sede de Petrópolis funcionarão as DPs Cíveis (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), as de Família (1ªe 2ª) e DP de Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, além do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, nos quais atuam e trabalham sete defensoras e defensores, oito servidoras e servidores e 29 residentes jurídicos, estagiárias a estagiários e pessoal terceirizado.
Na cerimônia de inauguração também foi exibido um vídeo sobre uma edição especial do Prêmio Eliete Jardim Silva Jardim, concedido pelo IV Concurso de Práticas Exitosas 2022, dedicada a todos e a todas da Defensoria que atuaram e trabalharam em Petrópolis após as chuvas de fevereiro e março desse ano.
Desafios
Ao destacar a importância do defensor Arnaldo Gustavo Costa para a história da Defensoria, Rodrigo Pacheco mencionou também os desafios que a Instituição tem pela frente. No Rio de Janeiro, especialmente o pacote de recuperação fiscal, que limita investimentos. No país, como um todo, o avanço da advocacia dativa.
— O modelo público constitucional está sob forte ataque. No Rio de Janeiro, não se sente tanto, mas somos uma exceção. Está em processo uma forte interiorização da advocacia dativa. Não temos o monopólio da assistência jurídica, mas o melhor modelo é o de Defensorias, inclusive pela atuação em mediação e pela educação em direitos, por exemplo — explicou.
Presente no evento, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, parabenizou a Defensoria pela nova sede e salientou a importância do trabalho realizado para a garantia de direitos dos(as) cidadãos(âs).
- A Defensoria Pública do Rio presta um serviço cada vez melhor ao cidadão ao se preparar para os novos desafios que aparecem e que são impostos pelas nossas demandas sociais. Eu fico satisfeito em perceber que a nossa cidade está também ganhando com tudo isso, afirmou Bomtempo.
Além do prefeito, estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes; autoridades locais; além de defensoras e defensoras, servidoras e servidores, residentes jurídicos, estudantes que fazem estágio na Defensoria e pessoal terceirizado.
Assista à transmissão da cerimônia.
Veja as fotos do evento!
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