Pedidos de pensão lideram atendimentos da DPRJ
Com nove meses de gestação, Camille Lins buscou a Defensoria para entrar com processo de alimentos gravídicos, um tipo de pensão para ajudar nas despesas da gestação. Desempregada, mãe de outras duas crianças e com o pai de seu futuro filho negando a paternidade, a jovem, de 20 anos, não sabia que possuía esse direito, ainda antes do parto. O caso de Camille é um dos milhares deste tipo atendidos pela Defensoria. O anuário divulgado pela Instituição, baseado no ano de 2021, revelou que mais da metade (52%) dos atendimentos foram referentes à Família e Infância/Juventude, liderando o ranking de solicitações. Desses, mais de 160 mil estavam ligados à questão de pensão alimentícia.
A defensora Anamaria Ferreira atua em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, um dos núcleos que mais atenderam esse tipo de caso. Ela acredita que a combinação entre pandemia, desemprego e a diminuição da renda familiar, principalmente entre os mais pobres, possa ter provocado o aumento de processos de alimentos. Em 2021, mais de 12 milhões de brasileiros terminaram o ano sem emprego, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anamaria Ferreira explica ainda que o procedimento para dar início de um processo de alimentos é simples.
- Importante saber que não precisa ser declarado o vínculo de parentesco para pleitear os alimentos gravídicos; basta que haja indícios de paternidade que podem ser comprovados por troca de mensagens, fotos, ou qualquer outra prova que demonstre a existência de um relacionamento entre as partes. Muitas pessoas não sabem desse direito. – destacou a defensora.
Na Defensoria do Rio, os atendimentos para os alimentos gravídicos são identificados pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) como urgência, como explica a defensora Karen Miceli, que também atua no Núcleo de Família da DPRJ em Campo Grande.
- Ao realizar o contato com o CRC, a pessoa é inserida nos encaminhamentos urgentes dos Núcleos de bairro, que fazem contato com a parte com a maior rapidez possível. A ideia é que todo o procedimento seja realizado da forma mais célere e eficiente possível para que a genitora e o bebê possam ter a assistência necessária durante o desenvolvimento da gestação, conclui a defensora.
Os pedidos de atendimento à DPRJ podem ser feitos através do número 129, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), ou pelo aplicativo da Defensoria Pública, disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.
Texto: Jaqueline Banai
Foto: Bruno Itan/Rio Solidário/Creative Commons
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