Defensoria realiza ação social no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Na data que marca o Dia Nacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado dia 28 de Junho, a Defensoria do Rio realizou mais uma ação social do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), iniciativa voltada para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no Estado. Durante o evento, que aconteceu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na Zona Norte do Rio, a Instituição realizou a requalificação de nome e gênero de 99 pessoas trans e não binaries, além de uma retificação de nome e gênero após a morte, o segundo caso no País.
Jovem, negro e trans, Demétrio Campos morreu em 2020, antes de conseguir a requalificação para o nome e gênero com os quais se identificava. Dois anos depois, Dona Ivoni, mãe de Demétrio, recebeu em mãos o documento com o nome e gênero corretos do filho. Para ela, conseguir essa requalificação do registro civil é uma maneira de honrar uma existência que marcou a história de toda uma comunidade.
— Estou muito feliz. Este era o sonho dele, e hoje eu o realizei. Dizem que eu sou forte, mas a minha força vem da vontade de lutar para que as pessoas não passem pelo que o meu filho passou. O que vocês estão fazendo aqui hoje muda a vida de uma pessoa que já sofre tanto só por ser quem é, eu só tenho a agradecer — disse Ivoni.
Para a coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, a requalificação civil post mortem é uma maneira de lançar luz sobre uma existência apagada. Segundo a defensora, são comuns os casos de pessoas trans que morrem sem terem feito a retificação do nome e gênero nos registros civis.
— Sem a requalificação, é apagada toda uma existência, toda uma história de luta. Além disso, essa é uma iniciativa que pode incentivar muitas outras famílias a homenagearem filhos e filhas dando a eles e a elas, mesmo após o falecimento, uma certidão em conformidade com o nome e gênero com os quais se identificavam em vida — explica Assad.
O início de um sonho
Promovida em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, a ação possibilitou que 99 pessoas trans femininas, masculinas e não binaries fossem requalificadas civilmente com o nome e gênero com os quais se identificam.
A estudante de nutrição Isis dos Santos de Oliveira, de 23 anos, veio de Barra Mansa, sul do estado, só para poder realizar o sonho de finalmente colocar o nome e gênero com os quais ela se identifica. Para a estudante, essa também é a esperança de uma vida mais fácil, longe das humilhações diárias que as pessoas trans enfrentam na hora se apresentarem em qualquer lugar.
— Vim porque, no interior, encontrar esse serviço é muito mais difícil. A retificação era tudo que eu precisava para conseguir um emprego e mudar a minha vida. Só não comecei a trabalhar porque ainda não tinha feito a requalificação. É muito humilhante chegar em um lugar e ter que apresentar a sua documentação com o nome errado, as pessoas não entendem e nós sofremos muito preconceito e discriminação por conta disso — relata Isis.
Nesse sentido, Mirela explica que a requalificação civil é indispensável para a inclusão social e para que essas pessoas possam exercer seus direitos civis, como assinar sua carteira de trabalho ou firmar um contrato profissional.
— Muitas pessoas ficam à margem da sociedade pois não conseguem ter a carteira de trabalho assinada. As pessoas não requalificadas civilmente passam constrangimentos em público. A partir do momento em que elas alteram seus documentos, são poupadas dessa forma de violência — explica.
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