Defensoria cobra informações sobre combate ao mosquito da dengue
A Defensoria do Rio enviou, no último 26 de maio, ofício ao Município do Rio e a diversos municípios fluminenses cobrando informações sobre a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti e suas consequentes ações locais.
Entre as medidas que deveriam ser implementadas estão a criação de canais para denúncia e comunicação da sociedade com o poder público para o enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito, e a elaboração de relatórios estatísticos dos locais visitados para retirada de entulhos, lixos em terrenos baldios, áreas de construção e vias públicas do município.
Desde 2016, após a expedição de uma recomendação da Defensoria Pública do Estado a todos os municípios fluminenses para a implementação de um plano de enfrentamento à dengue, Zika e Chikungunya, a Secretaria estadual de Saúde do Rio e as demais Secretarias de Saúde pactuaram em CIB (Comissões Intergestores Bipartites) a necessidade de elaboração, execução e atualização, a cada dois anos, de um Plano de Enfrentamento as Arboviroses. Com o alerta concedido pela Secretaria de Estado do aumento recente do número de casos, especialmente de dengue, a Coordenação de Saúde e os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva oficiaram então os municípios para monitorar a regular execução do que fora pactuado em 2016.
De acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o Brasil registrou um aumento de 113,7% nos casos de dengue, 40% nos de chikungunya e 53,9% nos casos de Zika, no período de janeiro a abril de 2022, em relação ao ano anterior. No Rio de Janeiro, a situação é de alerta. Um levantamento da Coordenação de Vigilância Epidemiológica aponta que, nos primeiros meses do ano, o estado registrou um aumento de 115,6% no número de casos de dengue.
A defensora pública Andrea Sepúlveda, do 5º Núcleo de Tutela Coletiva, que abrange as cidades de Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japerí, Itaguaí e Seropédica, destaca a importância dos ofícios. Seropédica é um dos municípios do estado que registram alta no número de pessoas com dengue, com taxas que ficam acima de 50 casos por 100 mil habitantes.
- O fato de algumas cidades do Rio terem um aumento significativo no número de casos nos mostra que os planos foram deixados de lado como não deveriam ter sido. Precisamos que a política pública de combate ao mosquito transmissor da dengue seja permanente, sem que seja só uma reação a um contexto mais grave, conclui a defensora
O ofício da DPRJ questiona ainda quais ações de mobilização da população para a prevenção e controle da Dengue, Zika e Chikungunya estão sendo realizadas. A Secretaria Municipal de Saúde tem até 15 dias para enviar as informações pedidas pela Defensoria.
VOLTAR
