Dia Nacional da Defensoria: Instituição é homenageada na ALERJ
Dia Nacional da Defensoria Pública: Instituição é homenageada na ALERJ e apresenta novo texto do projeto de Lei Complementar para garantir melhorias no órgão
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a Instituição foi homenageada em uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com Plenário do Edifício Lúcio Costa repleto de defensores(as), servidores(as), deputados(as) e membros da sociedade civil, a DPRJ foi parabenizada pelos serviços prestados à população e reforçou que continuará em sua luta pelo acesso à justiça e à defesa dos mais vulneráveis.
A cerimônia, de iniciativa do presidente interino da ALERJ, André Ceciliano, contou com a participação de diversas autoridades e deputados estaduais que também discursaram parabenizando a Defensoria. Na mesa de abertura, estiveram presentes o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz; o presidente da associação dos servidores, Leonardo Quintão; e o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, representando a Instituição.
Em um dos momentos mais emblemáticos da sessão, o defensor público-geral, convidou os membros do conselho superior presentes na ocasião para entregar em mãos ao presidente da Assembleia o texto final da mensagem de alteração da Lei Complementar 06/77, que propõe a modernização da Instituição e consolida garantias dos direitos dos cidadãos que recorrem ao serviço.
Em seu discurso, Pacheco reforçou o árduo trabalho realizado pelos colaboradores da Defensoria, desde os defensores(as), até o quadro de apoio.
— Diariamente, em cada órgão do Estado do Rio de Janeiro, esses profissionais trabalham duramente, muitas vezes em condições adversas para garantir o acesso à justiça à população mais vulnerável. Afirmamos aqui o nosso compromisso com a democracia, a superação das desigualdades e busca pela justiça para a população — disse.
O defensor também ressaltou que, dentre as assembleias do Brasil, a Alerj é a que mais fortalece o modelo público de acesso à Justiça.
— A Alerj permitiu acabar com a evasão dos servidores da Defensoria para outras carreiras. Hoje o servidor se sente valorizado e quer ficar na Defensoria. Além disso, a nossa parceria se estreitou com a presença constante de defensores nas audiências públicas, dialogando com os gabinetes, construindo e aprimorando o processo legislativo — comentou.
Neste sentido, o presidente da ALERJ também pontuou a importância do trabalho da DPRJ nas atividades legislativas, no embasamento jurídico nas decisões políticas e no apoio nas audiências públicas realizadas pela Casa.
— Para nós é uma honra poder pregar esse reconhecimento à Defensoria Pública, que cumpre um fundamental papel na sociedade ao oferecer, de maneira gratuita, assistência e orientação jurídica àqueles em situação de vulnerabilidade e aos que mais precisam — disse Ceciliano.
A volorização do trabalho exercido pelos defensoras e defensores públicos durante a pandemia também foi ressaltada pela presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz.
— Parabenizo cada defensor e defensora para se reinventar dia a dia para garantir o acesso à justiça a camada mais vulnerável da população decorrido de mais de dois anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da covid-19, temos aprendido a caminharmos por situações desconhecidas e muitas vezes turbulentas, mas sempre avançando e buscando empreender cada vez mais a solidariedade, o trabalho árduo e o amor ao próximo — disse Lintz.
Confira as fotos do evento aqui e o projeto de Lei Complementar 06/77 aqui.
Fotos e texto: Jéssica Leal
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