DPRJ testa DNA de crianças refugiadas para regularizar documentação
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi até o município de Nova Iguaçu, dia 11 de maio, para realizar uma missão muito especial: coletar o material genético de sete crianças venezuelanas que estão abrigadas temporariamente em uma escola cedida pela Prefeitura da cidade.
A ação ocorreu após constatação de que as crianças não tinham documentação comprobatória de vínculo familiar, que é necessária para conclusão do processo de regularização migratória dos pequenos no Brasil. O exame de DNA pode suprir a documentação de filiação e servir como prova de paternidade e maternidade.
— As crianças atendidas não têm documentação emitida pelo país de origem. Nessa ação, a Defensoria visa a contribuir para a comprovação de vínculo familiar e, assim, viabilizar a obtenção de documento migratório definitivo que facilite o acesso aos seus direitos como todas as crianças brasileiras, como educação, saúde etc.— explica a coordenadora do Núcleo de DNA, Andreia Cardoso.
No último levantamento do Governo Federal, divulgado em março de 2022, foram identificados 346.922 venezuelanos residindo regularmente no Brasil. Nos termos da legislação brasileira, “migrante” é a pessoa que se desloca - via de regra voluntariamente - de um país para outro, e "refugiada” é a pessoa forçada a sair de seu país por um fundado temor de perseguição em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas, ou pela existência de grave e generalizada violação de direitos humanos. No Brasil, os venezuelanos podem se beneficiar tanto da autorização de residência, quanto do refúgio.
A Instituição acompanha o cenário com atenção não só para garantir a documentação básica para os imigrantes, como também condições dignas para o início da vida deles no Brasil.
— Entramos no Brasil em fevereiro de 2016 pela fronteira com Roraima. Nós viemos pedindo ajuda e carona até chegarmos no Rio de Janeiro. Estamos aqui desde 2019, mas ainda não conseguimos regularizar a documentação dos nossos filhos. Nós temos cinco filhos, mas o único que tem documento foi o que nasceu aqui no Brasil. É muito difícil, porque ainda não conseguimos trabalho aqui. A gente só quer tirar os documentos deles para que a gente possa colocá-los na escola, levar no posto de saúde, essas coisas — relata um dos pais das crianças atendidas na ação.
Espera-se que, nos próximos dois meses, o processo de regularização documental das sete crianças seja concluído.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro continuará acompanhando a situação dos menores e prestará o auxílio necessário à garantia do acesso à documentação.
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