Relatório da DPRJ revela dificuldade em conseguir vagas em creches

09 de maio de 2022 às 16:00

A dificuldade em conseguir vagas em creches continua sendo uma realidade no Estado do Rio de Janeiro, em especial na capital, como demonstra um levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio. Entre janeiro e abril de 2022, a instituição recebeu mais de 1.500 demandas referentes à falta de vagas nas creches, número muito superior à demanda total de 2021. Desde 2018, quando a DPRJ adotou um sistema eletrônico de cadastro de casos agendados, 12.360 pessoas procuraram assistência jurídica sobre esse tema.

O relatório também revelou que a procura pelas creches é maior na zona Oeste da capital, que concentra mais da metade das solicitações recebidas. Esse padrão já havia sido identificado nos levantamentos anteriores, sendo o motivo que levou a DPRJ, na ocasião, a realizar mutirões nos núcleos de 1º atendimento localizados nessa região. Campo Grande, Jacarepaguá, Taquara, Guaratiba, Curicica e Santa Cruz ficaram entre os bairros com maior déficit de vagas.

Ainda segundo o levantamento, 94% das pessoas que buscam atendimento são mulheres e negras (60,7%), somando-se pessoas pretas e pardas, conforme indica o IBGE. Trata-se, portanto, de um problema que atinge diretamente as crianças, mas também as mulheres, que sofrem consequências relacionadas à permanência no mercado de trabalho e consequente manutenção da casa e dos cuidados com os filhos.

Votação no STF

As vésperas da votação do “RE 1008166”, os números impressionam. O recurso, que envolve discussão acerca do dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade, será votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (11). 

 — A Defensoria atua como amigo da Corte, e defenderá a tese de que embora não seja obrigatória a escolarização entre 0 a 3 anos, é dever do Poder Público assegurar uma vaga caso haja manifestação de interesse pelo serviço educacional, constituindo um direito subjetivo das nossas crianças. A DPRJ tem atuado firmemente pela universalização do acesso às creches, e acaba de produzir um relatório que mostra o impacto negativo que a omissão estatal provoca não apenas às crianças, mas também às mães, reproduzindo a cultura patriarcal  — explica o coordenador de infância da DPRJ, Rodrigo Azambuja. 

Confira o relatório na íntegra.

Texto: Jéssica Leal.