Ação do Nudiversis atende 85 pessoas trans para retificação civil
A terceira Ação Social do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria do Rio (Nudiversis) para Retificação Civil acolheu 85 pessoas trans, que conseguiram a documentação ordenando os cartórios a alterarem a certidão de nascimento. O evento ocorreu na última sexta-feira (06), em Manguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Gabriela Muniz, de 33 anos, veio de Juiz de Fora (MG) para conseguir essa sentença. A cabeleireira cancelou a agenda de trabalho na sexta-feira para viajar ao Rio de Janeiro em busca de oficialmente ser uma mulher diante da lei.
“É uma grande vitória. Eu já me reconhecia como mulher, mas agora é o reconhecimento oficial. Espero servir de inspiração para outras pessoas”, declarou Gabriela.
Iniciar o processo de retificação civil é uma conquista digna de comemorações: Fini Cesar, morador de Itaguaí, acordou às 4 horas da manhã para trocar os documentos. Os amigos dele prepararam uma festa para comemorar a conquista do estudante de publicidade, de 21 anos, expulso de casa duas vezes pelos pais e invalidado pela família.
A ação do Nudiversis foi marcada por comemorações pelas sentenças distribuídas e lágrimas de emoção, como as de Isadora Maria da Silva, nordestina, cozinheira, e moradora do subúrbio do Rio de Janeiro, que se emocionou e contagiou servidores, defensores e jornalistas presentes.
A imposição de dificuldades para as pessoas trans se requalificarem em cartório é uma grave violação aos direitos civis, uma vez que pessoas que não ostentam no seu registro civil a sua correta identidade de gênero são pessoas em situação de vulnerabilidade e de exclusão social.
O apoio da DPRJ nesta ação é fundamental para pessoas trans garantirem que os cartórios autorizem a mudança na identidade. O documento reforça, sobre o atendimento, a importância de observar o nome social dos usuários e a utilização dos pronomes de tratamento adequados à identidade de gênero, vedando-se o uso de expressões pejorativas e discriminatórias.
Texto: Filipe Nery
Foto: Matheus Reis
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