DPRJ realiza evento em comemoração aos 20 anos do novo código civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará, nesta sexta-feira (6), de 15h às 17h30, um Webinário sobre os "20 anos do Novo Código Civil". O evento vai acontecer ao vivo no canal do youtube da DPRJ, e abordará aspectos gerais, responsabilidade civil e direito de família.
A mesa de abertura vai contar com a presença do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; da coordenadora cívil, Patrícia Cardoso e do diretor geral do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), José Augusto Garcia. Três palestras serão ministradas durante o evento.
A primeira será às 15h15 sobre aspectos gerais do novo código civil com o professor titular de direito civil da UERJ e procurador estadual, Anderson Schreiber. Às 16h o tema será responsabilidade civil, com o doutor em direito civil e cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Sérgio Branco. Em seguida, o encerramento do encontro será com a palestra sobre direito da família, com a defensora pública e mestre em direito civil, Luciana Motta.
A coordenadora cível, Patrícia Cardoso, defende a modernização do Código em temas como casamento e registro de dados pessoais.
— A realidade é um processo em constante construção e não há um fechamento definitivo dos significados de família, contrato, propriedade e personalidade. É momento de pensar na relevância simbólica do Código Civi, de seus limites e possibilidades no atendimento das demandas contemporâneas — explica Cardoso.
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