Projeto LGPD em Pauta termina com saldo positivo para a Instituição
Passados três meses desde o primeiro encontro do "LGPD em Pauta", projeto da Defensoria que consiste em rodas de conversa sobre como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos de atuação da instituição, o programa teve seu encerramento com saldo positivo: foram realizadas 17 reuniões com a participação de 420 defensoras(es) e servidoras(es).
As rodas de conversa se iniciavam com uma exposição das Encarregadas de Proteção de Dados explicando a importância do tema, alguns conceitos introdutórios da LGPD e propondo o cumprimento de cinco medidas voltadas a cumpri-la no dia a dia dos órgãos de atuação. Em seguida, dava-se a palavra aos Defensores Públicos participantes, para que expusessem suas considerações, dúvidas, angústias e sugestões. A maioria das reuniões teve, aproximadamente, 2 horas de duração, sendo certo que algumas delas chegaram a durar 3 horas.
- As sugestões dadas pelos colegas foram devidamente anotadas e serão colocadas em um relatório, a fim de contribuir com o processo de adequação da Defensoria Pública à LGPD e com a tomada de decisões administrativas no âmbito do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e ao Comitê de Tecnologia da Informação - explica a defensora e encarregada de proteção de dados da DPRJ, Beatriz Cunha.
Além das encarregadas de proteção de dados, o projeto também contou com o apoio da Coordenação Geral da Baixada e do Interior. Os próximos passos para implementação da cultura de proteção de dados na DPRJ envolverão treinamento de servidores, residentes e estagiários, além de capacitação permanente nos cursos de formação.
- O projeto é importante porque, além de promover a capacitação dos colegas, permitiu um espaço aberto de debates, para tirar dúvidas e para que os defensores e defensoras pudessem apontar as dificuldades cotidianas no processo de adequação e pudéssemos pensar conjuntamente em soluções para as dificuldades enfrentadas — completa a defensora e também encarregada de proteção de dados da DPRJ, Marina Lowenkron.
Texto: Jéssica Leal.
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