Defensor Público Cleber Francisco Alves traduz artigo do jurista norte-americano Earl Johnson Jr.
O defensor público e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cleber Francisco Alves é o autor da tradução do artigo do célebre jurista norte-americano Earl Johnson Jr. "A essência do acesso igualitário à Justiça: patronos verdadeiramente independentes para os pobres", publicado na coluna Tribuna da Defensoria.
De acordo com o defensor, Earl Johnson Jr. é um dos principais colaboradores do professor Mauro Cappelletti no famoso “Projeto Florença”, sobre acesso à Justiça. Ele é reconhecido mundialmente como uma das principais referências nos estudos de Direito Comparado sobre assistência jurídica gratuita para os pobres.
- Ele tem se revelado um entusiasta do modelo brasileiro de Defensoria Pública, seja por suas características de “integralidade” da assistência que se propõe a prestar, seja pela autonomia e independência que lhe são constitucionalmente asseguradas. Ele decidiu escrever este artigo ao tomar ciência de possível retrocesso relativamente a tão importantes características -, diz o defensor.
Cleber faz ainda uma ressalva. Segundo ele, para entender o texto, é preciso ter presente que, nos EUA, a instituição do Ministério Público não goza do mesmo grau de autonomia que tem no Brasil, ou seja, é considerado integrante do Poder Executivo.
- Ora, se naquele contexto, sob o argumento da paridade de armas, é reconhecida como indispensável a autonomia da defesa frente à acusação, com maior razão isso se justifica no caso do Brasil, em que o próprio Ministério Público possui plena autonomia perante o Poder Executivo. Por isso, não faz sentido que sua contraparte, ou seja, a Defensoria Pública, seja privada de idêntica autonomia -, finaliza.
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