Defensoria atende refugiados e imigrantes venezuelanos no Rio
Em maio de 2021, com medo das consequências da crise econômica e política na Venezuela, Ingrid Salazar deixou o seu país natal com seus três filhos pequenos e a esperança de construir uma vida melhor no Brasil. Embora o refúgio tenha reconhecimento universal e seja regulamentado no Brasil, Ingrid conta que enfrentou dificuldades para legalizar sua situação em solo brasileiro, assim como para conhecer e ter acesso a seus direitos como pessoa refugiada.
Ingrid fez parte de um grupo de mais de 40 refugiados atendidos na ação social realizada pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) nesta segunda (25), em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS Brasil e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro. O evento ofereceu orientação jurídica para diversos serviços como obtenção de documentos, pensão alimentícia, guarda de filhos, casamento, divórcio, naturalização, atendimento médico, emprego e direito à moradia e saúde.
“Eu cheguei no Brasil e fiquei um tempo em Roraima, até conseguir chegar no Rio de Janeiro. Nós passamos por muitas dificuldades, mas graças a deus eu consegui solicitar o meu protocolo de refúgio e sei que isso vai me ajudar a conseguir um emprego aqui. Aos poucos, nós vamos conseguindo as coisas. Hoje vim aqui para conseguir ajuda para colocar os meus filhos na creche e saber como eu posso conseguir atendimento médico no Brasil” conta a venezuelana.
A ação foi realizada na sede da ONG “Aldeias Infantis SOS Brasil” , no bairro do Itanhangá, e foi organizada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) com a equipe psicossocial da DPRJ. O evento é parte do projeto Rota de Direitos, que visa estabelecer uma atuação conjunta, intersetorial e interinstitucional para atendimento de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes no Rio de Janeiro.
A Defensora Gislaine Kepe, do Nudedh, esteve presente no evento e destacou a importância do atendimento aos imigrantes. Para ela, a garantia dos direitos a essa população, que busca recomeçar sua vida no Brasil, será sempre alvo de apoio da Defensoria Pública.
“As pessoas refugiadas chegam no Brasil sem saber direito o que encontrar aqui, então o que é dito nessas rodas de educação em direitos que fazemos antes de todas as ações, é muito bem-vindo e aproveitado por eles. Nossa segunda atuação é o encaminhamento para os órgãos dos Estado e do Município porque eles têm muitas dúvidas de como acessar esses serviços. Muitos, por exemplo, não sabem que o acesso à saúde, à educação e à justiça são gratuitos no Brasil”, explica a defensora.
No último levantamento do Governo Federal, divulgado em dezembro de 2021, foram identificados 287 mil migrantes e refugiados venezuelanos regularizados vivendo no Brasil. A Defensoria acompanha o cenário com atenção. Em 2021, a instituição divulgou um levantamento sobre o fluxo de migrantes em Caxias e publicou uma versão em espanhol da cartilha “Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil”.
A cartilha foi pensada para instrumentalizar essa população através da informação, trazendo informações sobre direitos fundamentais. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com órgãos que ficam na ponta do atendimento a imigrantes para que eles consigam não só a documentação básica para os imigrantes, como também condições dignas para o início da vida deles no Brasil, completa Gislaine.
Confira a cartilha aqui.
Veja as fotos do evento aqui.
Texto e foto: Jéssica Leal.
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