Defensoria Pública faz recomendações à Prefeitura de Petrópolis
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) emitiu duas recomendações ao município de Petrópolis, nesta terça-feira (5), pedindo a tomada de providências, em até 48 horas, nas áreas residenciais da cidade que estão sob risco após as fortes chuvas dos últimos meses. Essa é mais uma ação emergencial da Defensoria com objetivo de garantir a segurança e o acolhimento dos moradores em situação de vulnerabilidade.
As recomendações determinam que o município de Petrópolis efetue, dentre outras, as seguintes ações: vistorias em residências e ruas em risco; transferência de moradores para locais seguros; oferta de itens básicos, como alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene; cadastramento no Cad Único e no auxílio do Aluguel Social, além de reparos nas tubulações de água e vias.
Os pedidos foram expedidos com base nas diversas irregularidades constatadas durante uma vistoria realizada no dia 24 de março pela equipe da Ouvidoria da DPRJ, como riscos de deslizamento de terra e de desabamento de casas, danos em postes de energia, carência de itens básicos e falta de fiscalização pela Prefeitura. Essa foi a terceira vistoria realizada pelo órgão desde o dia 15 de fevereiro e, mais uma vez, se observou uma situação de negligência governamental que coloca em risco a integridade física e a vida daqueles que residem em locais inseguros.
— Quase dois meses após as chuvas ainda há muito o que ser feito pelo município. A população está cada dia mais vulnerável e a prefeitura precisa ser mais enérgica em sua atuação — declara a defensora pública Luciana Lemos.
— Caminhamos com a população e percebemos o total abandono das pessoas que moram nas comunidades de Petrópolis por parte da Prefeitura: pessoas que pedem o socorro da Defesa Civil e não são acolhidas; pessoas que não foram devidamente acomodadas nos abrigos e pontos de apoio e retornaram para suas casas; problemas de infraestrutura, e um cenário de campo minado para as próximas chuvas. Esse já é o terceiro relatório apontando problemas. Revisitamos locais onde já tínhamos estado e onde nenhuma atitude foi feita. Além disso, a gente viu a situação de fome de parte da população enquanto os galpões da Prefeitura acumulam doações que não são distribuídas — afirma o ouvidor geral da DPRJ, Guilherme Pimentel.
Texto: Clarice Lopes
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