Gênero não binárie é incluído no cadastro para emissão de RG

05 de abril de 2022 às 17:00

Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ incluiu o gênero não binárie na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva. 

A conquista histórica se faz ainda mais inclusiva por optar pela linguagem neutra, não privilegiando termos masculinos ou femininos. Com essa decisão, pessoas que não se identicam com nenhum dos dois gêneros podem escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Desde o ano passado, a Defensoria do Rio atua pela requalificação civil para as pessoas não binárias. Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). 

Gael Guerreiro conseguiu mudar o nome e o sexo na certidão de nascimento na ação do ano passado.

—   A gente precisa dessa proteção para mostrar que a minha identidade existe, porque ela é questionada constantemente pela sociedade. A gente precisa ser reconhecido da forma que a gente é. Se eu digo que eu sou do sexo feminino e a minha certidão diz que eu sou não binárie eu estou sendo criminose. Eu sou obrigade a mentir e dizer uma coisa que eu não sou porque não consigo ter a minha identidade reconhecida pela maioria das instituições —  afirmou Gael. 

A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade. 

— A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento  de direitos —  disse Mirela.

Texto: Roberta de Souza