A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (28), um evento com a pauta “violência política”. Na roda de diálogo, estavam presentes a delegação da União Europeia, liderada pelo embaixador Ignacio Ybanez, assim como representantes da Human Rights Watch, defensoras(es) de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada.
A representante da organização de direitos humanos Justiça Global, Daniele Duarte, deu início à conversa com a apresentação dos dados do relatório Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizado pela Terra de Direitos com a Justiça Global. A publicação revela dados importantes sobre os ataques a autoras(es) políticas(os) no país registrados entre 2016 e 2020.
Raquel Willadino, representante do Observatório de Favelas, ressaltou a necessidade de medidas de proteção eficazes no Brasil.
– Nessas eleições é preciso fortalecer a estratégia de incidência e a adoção de protocolos que estabeleçam fluxos de encaminhamento de denúncias para garantir a proteção integral e o cuidado de todas as pessoas envolvidas indireta e diretamente no processo eleitoral – disse.
A integrante do Instituto Marielle Franco, Marcelle Decothé, afirmou que há hoje muitas iniciativas de atendimento, acolhimento e debate sobre a violência política no Brasil, mas ainda falta articulação entre elas.
– É essencial que seja criada uma rede de solidariedade internacional que seja ativa não só na pressão ao governo brasileiro, mas também em entender como pode-se estimular o governo a fomentar políticas de proteção e a visibilizar os casos de violência política que ocorrem no país – concluiu, em pedido aos representantes da União Europeia presentes na reunião.
O apagamento das mulheres na política, principalmente das negras e/ou trans, também foi tema da conversa, assim como a violência sofrida por esse grupo com base no gênero.
– Não é como se mulheres, mulheres negras, trans, não participassem das disputas de poder, mas existe um processo contínuo de apagamento e de invisibilização da sua participação na construção da vida pública brasileira – afirmou a coordenadora política do Mulheres Negras Decidem, Tainah Pereira.
– Embora a violência política baseada em gênero não seja um fenômeno novo, ela é recente em termos de nomenclatura e debate sobre ocorrência e conceituação – disse a professora da FGV Direito Rio, Ligia Fabris.
Foto: Jaqueline Banai
Texto: Clarice Lopes