Defensoria discute luta antirracista e feminista em seminário
O clima de união e sororidade contagiou o auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na sexta-feira (11), durante o Seminário Encruzilhadas do Sistema de Justiça. O evento fez parte da agenda oficial da 6ª edição da Campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo” e também estava relacionado com o Dia Internacional da Mulher e contou com diversas figuras importantes da luta antirracista e feminista.
Na abertura da mesa, participaram a segunda subdefensora pública geral, Paloma Lamego; a coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento; coordenadora da Promoção da Equidade Racial, Daniele da Silva de Magalhães; a presidenta da associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio, Juliana Lintz, e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Encruzilhadas, Rachel Gouveia.
— Fico muito feliz de estarmos em um evento onde a gente vai discutir como ser mulher, como ser mulher preta, como ser uma pessoa trans ou não binária impacta a vida da gente — disse Paloma Lamego.
Durante o evento, a coordenadora da promoção da equidade racial lembrou a representatividade na DPRJ.
— A gente já tem uma maioria de mulheres na Defensoria Pública, então eu penso que no futuro a gente pode ter mais equidade racial e uma maioria de pessoas negras nessa instituição — destacou Daniele.
A coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e a presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio também reforçaram a importância desse debate no âmbito da Defensoria Pública.
— A gente vem trabalhando a questão de gênero dentro da Defensoria de forma transversal, indo nas coordenações. O que a gente quer é romper com essas estruturas e trazer essa perspectiva de gênero e raça para pautar nossas ações. E com isso, promover uma mudança no âmbito do sistema de justiça e dar visibilidade para essas formas de descriminação — afirmou Flávia.
— É muito importante trazer para o sistema de justiça pautas como a questão de gênero e raça, que é uma realidade muito cruel de racismo e machismo estrutural — disse Juliana Lintz.
Relações de gênero e raça
Em seguida, as defensoras Livia Casseres e Patrícia Magno mediaram a primeira mesa de debate que teve como tema o Sistema de Justiça e as Relações de Gênero, Raça e Classe – O Protagonismo das Mulheres Negras. A mesa contou com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dani Balbi; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Winnie Bueno e da organização Criola, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras, Lucia Xavier.
— Mulheres no sistema de justiça tem uma dupla tarefa: evitar reproduzir as condições das violações dos direitos das mulheres e ao mesmo tempo enfrentar um sistema que não quer, que nenhum dos direitos das mulheres, ocorra no cotidiano — disse Lúcia.
Em sua fala, Livia Casseres também lembrou a responsabilidade da Defensoria Pública nessa luta.
— Na encruzilhada, a Defensoria é colocada como a mulher do sistema de justiça. Essa figura precarizada, atacada e ambígua, que reproduz muitas das construções violentas que esse sistema tem na sua estrutura — disse a defensora.
Na parte da tarde, o seminário seguiu com um debate sobre a “Destruição da Razão Criminal — o Racismo e o Patriarcalismo como Estruturantes do Sistema de Justiça”, com participação de Luciano Góes (Universidade de Brasília); Thula Pires (Pontifícia Universidade Católica/Rio); e Deivison Faustino (Universidade Federal de São Paulo). A mediação foi feita pela coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria, Lucia Helena Oliveira, e pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Encruzilhadas, Rachel Gouveia.
— É fundamental ressaltar a importância da campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo e dessa mobilização que vem acontecendo não só no Rio de Janeiro, e ressaltar a importância desse debate para firmar uma perspectiva que vai na contramão dessa política que encarcera, que manicomialização, que destitui as experiências de mulheres e mulheres negras, mulheres travestis, transexuais, trangeneros, pessoas com deficiência. Trazermos esse debate sobre as relações de gênero, raça, classe e sexualidade para dentro do sistema de justiça é uma forma de promover rupturas e transformações a partir de uma disputa epistemológica — disse Rachel Gouveia.
O evento também teve a emocionante participação da Luciene Nascimento, autora do livro “Tudo nela é de se amar: A pele que habito e outros poemas sobre a jornada da mulher negra” que fez intervenções poéticas e militantes no evento.
A organização do seminário contou com a participação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial (Coopera); a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher); a Coordenadoria de Defesa Criminal (Cocrim); e o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudversis) e com o apoio da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Fesudeperj).
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