Prefeitura do Rio deve pagar atrasos do cartão alimentação
Grupo de mães acompanharam o julgamento que foi virtual. “A fome está só se alastrando”, desabafam
A prefeitura do Rio de Janeiro deverá pagar aos estudantes que permaneceram no ensino a distância os créditos relativos ao cartão alimentação de agosto e setembro do ano passado. É o que estabelece uma decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) nesta terça-feira (15) junto a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O benefício de R$ 54,25 foi criado para manter a regularidade das refeições dos alunos que foram impedidos de frequentar a escola por causa da pandemia de Covid-19
— De acordo com o Tribunal, terão direito à recarga os alunos que não tenham retornado completamente às aulas, ou seja, aqueles que se encontravam em esquema de rodizio, ou com atividades exclusivamente remotas. O Tribunal de Justiça, entretanto, afastou a possibilidade de arresto — explicou o coordenador de Infância e Juventude, Rodrigo Azambuja, que acompanhou o julgamento.
Segundo o defensor, a decisão torna prático e efetivo o direito à alimentação.
— Esperamos que a Prefeitura cumpra a decisão. Caso contrário será necessário pedir a fixação de multas e medidas para fazer o direito sair do papel — acrescentou.
Beneficio atrasado
O benefício deixou de ser creditado no cartão em julho de 2021. A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da DPRJ moveu a ação para fazer valer o direito dos alunos à alimentação escolar por meio do reconhecimento da dívida da prefeitura com as crianças do município referente aos dias em que não houve aula presencial.
Um grupo de integrantes do movimento Brigadas Populares, que representa mães de todo o município, esteve presente na Defensoria para acompanhar o andamento do julgamento, que foi virtual.
— A nossa preocupação com o cartão alimentação é pensar na janta de quem não tem o que dar de comer para os seus filhos. O cartão que entra na renda da família pelo menos compra uma banana, um pão para comer à tarde, e complementa o final de semana e feriado. Eles dão comida de segunda a sexta. No sábado e domingo a mãe que não trabalha tem que pegar uma quentinha e dividir para cinco seis crianças e até mesmo ficar sem comer. A fome está só se alastrando — afirmou Patrícia Custódia.
— O que a gente tem observado ao acompanhar as famílias é que antes da fome infantil vem a fome das mulheres, a fome da mãe que deixa de comer para dar para o seus filhos. Essa é uma fome invisibilizada, porque muito se fala da alimentação infantil, mas quando chega nesse lugar, a mulher já está passando fome a muito tempo. Então não é só um problema de educação, é um problema de saúde das famílias — acrescentou o ouvidor público-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel.
Urgência no pagamento
As mães reafirmaram que a luta é que o pagamento seja feito com urgência, uma vez que ele deveria ter sido concedido enquanto os alunos não estavam indo na escola.
— Tem muitas mães que não tem o que dar para os seus filhos comerem. A criança já não toma café em casa, tem uma refeição só na escola e o resto do dia fica com fome — complementou Patrícia Custódia.
VOLTAR
