GT recomenda medidas para ampliar a diversidade nos quadros da DPRJ
Com o desejo de ampliar a diversidade e integrar mais pessoas com deficiência em seus quadros, o Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPRJ) elaborou uma recomendação com indicação de uma série de medidas com o propósito de fornecer instrumentos para inclusão e acolhimento desse grupo, criando um ambiente livre de posturas e atitudes capacitistas. O documento foi divulgado no evento de lançamento da Campanha Defensoria + Inclusiva, realizado no último dia 18 de fevereiro.
Uma das recomendações pelo GT é a de que no âmbito da contratação de estagiárias e estagiários da instituição, independente da área, observe-se o percentual de 10% das vagas destinadas às pessoas com deficiência, previsto no art. 17, §5º, da Lei nº 11.788/08. O documento também sugere que os contratos de terceirização de mão-de-obra promovidos pela Defensoria, em caso de desligamento ou criação de novos postos de trabalho, também observem internamente os percentuais de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a mulheres vítimas de violência doméstica.
Para facilitar o processo de contratações de pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica no órgão, o documento recomenda que sejam mantidos cadastros internos tendo como referências o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), para casos de mulheres vítimas de violência, e o NEAD - Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente (Casa da Inclusão), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para seleção de pessoas com deficiência.
Para facilitar a criação de um ambiente acolhedor na instituição, o Grupo de Trabalho sugere uma preparação para as equipes da Defensoria que estarão envolvidas na contratação e na designação de defensores(as), servidores(as), residentes e estagiários(as), bem como para as equipes que receberão pessoas com deficiência em seus quadros de funcionários.
Além disso, o documento propõe a criação de uma campanha de comunicação, com a participação de pessoas com deficiência que já trabalham na instituição junto com outros profissionais, para desenvolver uma cultura de diversidade que permita uma recepção livre de preconceitos.
Por fim, o documento também apresenta uma sugestão para monitorar as políticas de cotas para pessoas com deficiência na instituição. Para isso, o GT recomenda a criação de um campo para autodeclaração da condição de pessoa com deficiência no cadastro pessoal de defensores(as), servidores(as), residentes jurídicos e estagiários(as).
— A Recomendação do GT de Ações Afirmativas é o primeiro documento lançado no bojo da campanha Defensoria + Inclusiva, lançada no último dia 18 de fevereiro. O objetivo do documento é incentivar o ingresso de um maior número de pessoas com deficiência na instituição também naqueles cargos e posições que são preenchidos sem concurso público, isto é, terceirizados(as) e estagiários(as). Além disso, destaca a importância de se promover uma sensibilização sobre a importância da diversidade no âmbito institucional, entre todos os seus integrantes, por meio de campanhas e capacitações, que é um dos objetivos da campanha Defensoria + Inclusiva — disse Pedro González, coordenador do NUPED e membro do GT de Ações Afirmativas.
Confira todas as recomendações aqui.
Texto: Roberta de Souza.
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