Defensoria Pública do Rio de Janeiro

08 de março de 2022 às 16:00

Foi no pátio do Colégio Estadual Princesa Isabel, localizado no bairro Quitandinha, em Petrópolis, que diversos agentes da Defensoria Pública e do Estado do Rio de Janeiro, se reuniram, nos dias 4 e 5 de março, em uma grande força tarefa para realizar uma ação social voltada às vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

Na ação, foram oferecidos diversos tipos de serviço como assistência jurídica, cadastro no Aluguel Social e Supera RJ, segunda via de documentos, doação de alimentos e itens de higiene pessoal e cortes de cabelo. A defensoria também realizou o agendamento para atendimento nos Núcleos de Primeiro Atendimento do Centro e de Itaipava para aqueles que tiveram algum tipo de prejuízo por conta das chuvas.

A dona de casa Elisângela de Oliveira, de 43 anos, aguardava ansiosa o momento de dividir suas angústias e receber a orientação jurídica necessária para resolver o seu problema. O sentimento era de esperança. Após os diversos deslizamentos que aconteceram na região, Elisângela se viu sem ter onde morar com seus três filhos pequenos.

— Eu perdi tudo, quase todas as casas do meu bairro ficaram soterradas pela lama ou foram interditadas pela Defesa Civil. Hoje estou morando na casa da minha mãe, mas não tem como eu ficar lá com as crianças. Preciso de ajuda da Defensoria porque meu ex-marido, que já não morava com a gente, pegou o aluguel social no nome da nossa família, agora não tem como a gente conseguir esse benefício. Espero que a Defensoria consiga me ajudar — conta a dona de casa.

Assim como Elisangela, muitas pessoas que passaram pela ação social estavam em busca dos benefícios oferecidos pelo governo, mas segundo a defensora Isaura Gomes, titular da Vara de Família de Itaipava, a Defensoria também atendeu muitas demandas que não estavam necessariamente ligadas à tragédia.

— Atendemos muitos que vieram em busca de atendimento para ações não necessariamente ligadas ao desastre como exoneração e execução de alimentos e demandas de saúde para conseguir medicamentos. Isso é um reflexo indireto do que aconteceu, não só por causa da pandemia, mas muitas pessoas perderam seus empregos e ficaram em uma situação de vulnerabilidade social ainda maior — explica Isaura.

Trabalho conjunto e retomada do atendimento presencial

Desde o dia seguinte à catástrofe, que ocorreu no dia 15 de fevereiro, a DPRJ vem promovendo uma série de ações para oferecer assistência às vítimas das chuvas. Esse foi o segundo fim de semana de ação social com a presença da Instituição. Na semana anterior, a DPRJ esteve presente orientando sobre o aluguel social e tem acompanhado de perto o cadastro dos beneficiários e a liberação dos valores.

— A Defensoria desde o início buscou a articulação com o município de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro para garantir a concessão do aluguel social em valor mais elevado e com caráter mais abrangente, diante da magnitude da destruição das chuvas. A tragédia atingiu áreas com grande densidade demográfica e pessoas expostas a maior vulnerabilidade ambiental, justamente por residirem em condições mais precárias — disse a defensora titular do núcleo cível de Petrópolis, Renata Duarte.

Além da criação de diversos polos de atendimento espalhados pela cidade e também junto ao IML e ao Clube Petropolitano, onde estava sendo realizado o mutirão de teste de DNA para reconhecimento das vítimas, a Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva em conjunto com o 8ºNRTC também encaminhou uma série de ofícios para as Secretaria Municipais e Estaduais de Assistência de Saúde, para o Gabinete de Crise e para a Casa Civil cobrando ações efetivas do poder público para enfrentamento das consequências da catástrofe.

Com a volta do atendimento 100% presencial a partir desta segunda-feira (7), a defensora pública Luciana Lemos, coordenadora da DPRJ na região serrana explica como ficará o atendimento nas cidades de Petrópolis e Itaipava.

— Estaremos com as nossas equipes 100% presenciais nos órgãos da Defensoria e os nossos esforços para atendimento das vítimas da tragédia e luta por seus direitos continuarão firmes. Realizaremos audiências públicas nas áreas afetadas para a escuta da população, sendo a primeira na próxima quinta, dia 10/03, às 17h, no pátio da Paróquia Santo Antônio, Rua Santo Antônio, 245, Alto da Serra. Além disso, também estamos organizando um calendário de ações sociais em parceria com o Governo do Estado do RJ — explica Lemos.