ACP garante retorno de aulas presenciais em Petrópolis
Os alunos das escolas municipais de Petrópolis retornarão às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (14). O retorno foi aprovado em audiência após deferimento de Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) com participação da Defensoria Pública como amicus curiae. Apenas uma escola terá o retorno adiado devido a obras, mas os alunos seguirão com aulas remotas até realocação.
O defensor público Rômulo de Araújo esteve, nesta sexta-feira (11), em audiência com o juiz José Claúdio Fernandes, que homologou acordo. Também estiveram presentes o prefeito de Petrópolis, Rubens José Bomtempo; a secretária de Educação do Município, Adriana Regina de Paula; o procurador-geral do município, Miguel Luiz Barreto; e os promotores de justiça Vanessa Katz, Odilon Lisboa e Vicente Júnior.
No encontro, além da data de retorno das atividades presenciais, ficou estabelecido também que haverá o retorno da oferta de alimentação nas unidades escolares. Apenas os alunos da escola Celina Schechner, que seguirá com o regime de aulas remotas devido às obras, receberão o Cartão Imperial até o retorno ao presencial. A prefeitura de Petrópolis já se comprometeu a providenciar o aluguel de espaço para realocar os alunos, que devem retornar ao presencial após o carnaval.
Em sua sentença, o juiz José Claúdio Fernandes reforçou que as atividades presenciais retornarão seguindo os protocolos sanitários estabelecidos no Estado do Rio. Também ficou acordado que nova suspensão só ocorrerá em caso de retorno da classificação roxa no município, com aumento do número de casos e perigo de contágio pela Covid-19.
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