A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai prestar assistência jurídica à família de Moïse Kabagambe, o jovem congolês de 24 anos espancado até a morte em um quiosque da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no dia 24 de janeiro. A mãe de Moïse, Ivana Lay, acompanhada por um grupo de congoleses, foi recebida hoje pelo defensor-geral, Rodrigo Pacheco, na sede da Defensoria. Além de cuidar das questões relacionadas à reparação cível aos familiares da vítima, a instituição também prestará apoio para que a permanência do grupo no Brasil seja regularizada.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Rodrigo Mondego, também participou do encontro. O advogado seguirá representando a família nas questões referentes à ação criminal contra os agressores. Além dele, a subdefensora-geral, Paloma Lamego, e os defensores do Núcleo dos Direitos Humanos, Fábio Amado e Gislaine Kepe, acompanharam a conversa para esclarecer dúvidas sobre a atuação da Defensoria no caso. O primeiro atendimento jurídico do grupo foi marcado para a próxima semana.
“Sabemos que nada é capaz de reparar a perda de um ente querido, sobretudo da forma brutal como foi. Mas estamos aqui para colocar nossa instituição inteiramente à disposição de vocês naquilo que nos cabe, que é buscar indenização, pensão, o que for cabível”, afirmou o defensor-geral. “Mais do que isso, como cidadão fluminense, também quero pedir desculpas pelo ato brutal praticado contra Moïse. Somos um país conhecido por seu caráter acolhedor e, lamentavelmente, não o fomos para seu filho”, completou Pacheco.
A subdefensora-geral também comentou a brutalidade da morte, um ato vergonhoso para uma país que pretende ser conhecido por sua hospitalidade e acolhimento. “Essa cordialidade também deve ser destinada aos imigrantes e refugiados. QUero manifestar minha total solidariedade a cada um de vocês”, disse.
Já o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado, assegurou que a Defensoria estará ao lado da família até o fim, mesmo que o caso, que vem gerando comoção nos últimos dias, já não seja lembrado com a mesma frequência. “Estamos aqui para assegurar o acesso à Justiça. Tudo o que for obtido será destinado integralmente à família, nada é para a instituição”, explicou.
Emocionada, a mãe de Moïse agradeceu a acolhida e o amor demonstrado. “A situação foi um choque, mas nos sentimos acolhidos”, disse. Os demais integrantes da comitiva solicitaram ajuda para que continuem vivendo no Brasil, de forma regular e com segurança.”Como vocês estão abrindo o coração, nós aproveitamos para pedir essa ajuda”, disse um dos jovens.
A defensora Gislaine Kepe informou que a instituição prestará todo apoio para ajudá-los nesta formalização, inclusive na articulação com outros órgãos atuantes na causa de imigrantes e refugiados. E fará atendimentos individuais para dar andamento ao pedido.
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Texto: Debora Diniz