A Defensoria do Rio recebeu o caso de um camaronês que chegou ao Brasil de navio há quatro meses e que estava sem documentos e precisando de assistência em saúde.
A DPRJ levou o caso para o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM), onde foi articulado em conjunto com a Cáritas, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Direitos Humanos, uma solicitação de refúgio e abrigo para o camaronês.
Ontem à tarde o imigrante informou que seria conduzido de volta para o seu país neste final de semana, mesmo tendo solicitado refugio. Desta forma a DPU impetrou um habeas corpus no plantão judiciário noturno para que o camaronês não fosse devolvido hoje (5). A decisão do recurso não foi favorável, contudo a DPU recorreu e obteve uma decisão positiva, permitindo que ele permaneça no Brasil por mais 4 dias.
Sempre em contato via WhatsApp com a DPE, o imigrante comunicou que nesta manhã ele havia sido notificado de que após o horário do almoço iriam buscá-lo no hotel para ser realizado o embarque de volta para Camarões. Prontamente a defensora Gislaine Kepe, a serventuária Luiza Cortês e a coordenadora do Ceiparm foram até o hotel onde o imigrante estava hospedado para apresentar a decisão do desembargador às pessoas que fariam o embarque do imigrante e evitaram a devolução do refugiado ao país de origem.
Texto: Aurélio Júnior.