Dos nove maiores réus da DPRJ em 2021, oito são entes públicos
Levantamento do Sistema Verde, que reúne informações sobre os atendimentos prestados pela instituição, mostra que a maior demanda contra os órgãos públicos foi por serviços na área de saúde
Dos nove principais réus nas ações judiciais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em 2021, oito são organizações públicas. O Estado responde por 36% dos processos movidos contra Pessoas Jurídicas (PJs) neste ano e ocupa o primeiro lugar no ranking dos maiores litigantes da instituição. Na sequência, estão os municípios do Rio e de Campos dos Goytacazes, presentes em 18% e 4% dos casos levados à Justiça, respectivamente.
Os dados foram extraídos do Sistema Verde, base de dados sobre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública. O município de Teresópolis responde por 2% das ações judiciais contra PJs movidas pela instituição. Na lista, também constam os municípios de São João da Barra, Araruama e Paraíba do Sul – responsáveis por 1%, cada, dos processos abertos contra instituições e empresas em 2021.
As concessionárias de energia elétrica Light e Ampla completam o ranking ao responder, cada uma, por 1% dos processos movidos no período. Segundo o Sistema Verde, ao longo de 2021, a DPRJ ingressou com 8.569 novas ações contra organizações públicas e privadas.
Em 2020, oito dos maiores litigantes da DPRJ também eram entes públicos. O Estado ocupava o primeiro lugar do ranking ao responder por 25% das ações judiciais movidas naquele ano contra PJs. Também estavam na lista os municípios de Campos de Goytacazes (14%), Rio de Janeiro (12%), São João da Barra (3%), Itaperuna (2%), Duque de Caxias (2%) e Paraíba do Sul (2%). Também integravam a lista as concessionárias Ampla e Light (rés em 2% dos processos, cada).
Saúde pública foi a principal demanda
Saúde pública foi o principal tema contra os maiores litigantes da DPRJ. De acordo com o Sistema Verde, a Defensoria recebeu 4.252 pedidos por vagas para internações, transferências e cirurgias no decorrer desse ano. O número chama atenção quando comparado aos 12 meses de 2020, nos quais foram registradas 1.982 solicitações para os mesmos serviços.
A alta também se verifica nos pedidos para obtenção de medicamentos, fraldas ou leite. Em 2021, a Defensoria recebeu 3.010 demandas do tipo. Em 2020, foram apenas 69.
Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber, “saber quem são os maiores litigantes da Defensoria Pública e quais são os temas mais demandados quando se trata da atuação em face de pessoas jurídicas permite que a instituição atue de forma estratégica.
– Quando percebe algumas matérias em destaque, a Defensoria pode propor soluções extrajudiciais e acordos administrativos com os entes estatais, evitando, assim futuras judicializações – destacou.
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