DPRJ auxilia o registro e traslado de imigrante indígena morta no RJ
Em uma atuação inédita, a Defensoria Pública do Rio auxiliou, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), no processo de reconhecimento e repatriamento de uma cidadã equatoriana de origem indígena que faleceu no Brasil e foi sepultada como indigente. Em uma ação conjunta com o Consulado do Equador em São Paulo e o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP), o corpo foi entregue à família na cidade de Cotacahi, no Equador, no dia 22 de dezembro.
Nas redes sociais, o Consulado do Equador postou um agradecimento especial às autoridades e funcionários da DPRJ pelo seu fundamental apoio neste processo: “O Consulado coordenou com as autoridades da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que realizaram de forma eficiente e gratuita os trâmites perante as autoridades judiciais para conseguir a sentença favorável a fim de exumar o cadáver, realizar a retificação da certidão de óbito e obter a autorização para Transferência dos restos mortais para o Equador” escreveu a Chancelaria Equador em uma postagem no facebook.
Entenda o caso
A indígena foi atropelada e morta na Linha Vermelha, via expressa da Zona Norte do Rio, e o Instituto Médico Legal (IML) não localizou sua identificação ou familiares. Com isso, o corpo foi enterrado em Santa Cruz como não reclamado (indigente). Entretanto, o caso chegou ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria, que atuou para que o corpo fosse enviado para o Equador, onde poderá ser enterrado dentro das tradições indígenas.
O caso chegou até a DPRJ através de contato da Defensoria Pública da União. A indígena pertencia à etnia Los Otavalo, de língua Quíchua Andino, segundo informação do Consulado, e chegou ao Brasil em 2019, onde faria escala antes de seguir viagem para outro país. Ela havia sido contratada para levar roupas que seriam revendidas. Acontece que, sem saber, junto ao material havia drogas. A indígena foi presa por tráfico internacional de entorpecentes e permaneceu em cárcere até março deste ano.
Após a concessão da liberdade, ela foi acolhida pela assistência municipal, mas acabou sendo vítima de um atropelamento pouco depois de sair do cárcere. A família, que acompanhava a situação através da DPU e do Consulado do Equador em São Paulo, ainda não havia tido a notícia da concessão da liberdade. Após receber a informação do falecimento da indígena, o Consulado Equatoriano entrou em contato com a DPU que procurou a defensora pública titular do NUDEDH, Fátima Saraiva.
A DPRJ entrou com os pedidos de alvará para exumação, translado e retificação do óbito para inclusão do nome da indígena. Porém, para isso era necessário que fosse feito exame de DNA que comprovasse a identidade do corpo, o que seria mais demorado. Com a ajuda do Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) a defensora pública solicitou ao governo do Equador a ficha de identificação da indígena, onde constavam os dados oficiais das suas digitais. O material foi comparado com a ficha criminal de entrada da senhora no Brasil e com a identificação feita no IML, confirmando a identidade e possibilitando a expedição de laudo necropapiloscópico complementar e o sucesso rápido na ação proposta. A partir daí, foi feita a exumação do corpo, retificado o registro civil, para constar o nome da falecida, e expedida nova certidão de óbito.
Texto: Jéssica Leal.
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