DPRJ registra 100 pedidos de vagas para creches em Niterói
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) registrou, até outubro de 2021, ao menos 100 ações referentes a pedidos de vagas em creches no município de Niterói. Os dados são referentes a pedidos de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas unidades escolares da rede pública de ensino da cidade.
Segundo dados compilados pelas Coordenadorias da Infância e Juventude da Defensoria Pública, somente na região oceânica do município foram iniciadas 42 ações solicitando vagas escolares de ensino fundamental para crianças com idade abaixo dos 4 anos. Já na região central de Niterói, a Defensoria recebeu ao menos 58 pedidos de ajuizamento de ações e realizou outros 14 encaminhamentos para a Fundação Municipal de Educação.
Os pedidos são formalizados de duas maneiras: vagas para creches e transferências para creches mais próximas da residência das crianças. O número de solicitações deste ano foi menor que o registrado no início de 2020, quando foram protocolados 300 pedidos de vagas, e isso pode ser explicado pela pandemia de COVID-19, que provocou o fechamento de escolas.
Segundo informações da própria Prefeitura, existem hoje no município cerca de 7.900 alunos matriculados na educação infantil em horário integral ou parcial - pré-escola e creche - dos quais 5.400 são atendidos nessas últimas. Ainda assim, até julho deste ano, mais de 3.000 crianças aguardavam por uma vaga em creches.
- É extremamente importante que o município expanda o atendimento educacional nas creches. Segundo alguns estudos de economia, há estimativas que indicam que a cada US$1 investido na criança US$7 retornam à sociedade. Além disso, a creche também permite que muitas mulheres, ainda principais cuidadoras das crianças, possam exercer atividade econômica e sair do ciclo da pobreza - destacou o Coordenador de Infância e Juventude da DPRJ, Rodrigo Azambuja.
Texto: Igor Santana
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