DPRJ pede informações sobre licenças ambientais na Ilha Grande
A Defensoria Pública do Rio, por meio do 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pedindo informações, após receber denúncias do Movimento Baía Viva, que reúne lideranças de movimentos populares em defesa das baías fluminenses. Eles acusam empresas que não teriam licenciamento ambiental para operação na Baía da Ilha Grande, prejudicando populações vulneráveis da região como pescadores artesanais, além de povos quilombolas, indígenas e caiçaras. O ofício dá um prazo de cinco dias para a resposta do INEA.
Segundo o defensor João Helvécio, o documento enviado ao INEA é apenas uma requisição inicial para coleta de informações. A partir das respostas, buscará articulações com os Ministério Públicos estadual e Federal, além de órgãos de controle ambientais e sociais, para esclarecer a situação e promover eventuais ações que evitem ou minimizem os danos que estão sendo denunciados.
- As práticas denunciadas podem estar prejudicando populações que dependem da biodiversidade e que podem estar sendo agredidas com a prática industrial que empresas estariam organizando naquela região. Por isso pedimos informações ao INEA inicialmente para buscar articulações que minimizem o problema - disse João Helvécio.
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