Defensoria realiza audiência sobre eleição de novo(a) ouvidor(a)

27 de setembro de 2021 às 19:23

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública sobre a eleição para a Ouvidoria Externa, com o objetivo de apresentar os seus fins institucionais e os critérios para a formação da lista tríplice que escolherá o(a) próximo(a) ouvidor(a)-geral da Instituição.

Em razão da pandemia da Covid-19, o evento aconteceu presencialmente de forma reduzida e através da plataforma zoom, com transmissão ao vivo no canal da DPRJ no Youtube. Durante a audiência, juristas, membros de organizações dos direitos humanos e entidades da sociedade civil tiveram a oportunidade de debater sobre a eleição para a Ouvidoria, que acontecerá no dia 25 de outubro.

— A audiência pública foi essencial para esclarecer à sociedade civil o papel da Defensoria Pública e a importância da Ouvidoria Externa, sobretudo no atual cenário vivido pelo Estado do Rio de Janeiro, com o empobrecimento da população, além do grande número de operações policiais, mesmo com a decisão proferida pelo STF na ADPF das favelas — disse a defensora pública Raphaela Jahara, que faz parte do Conselho Superior da DPRJ.

A 2º subdefensora-geral Paloma Lamego falou da importância da parceria da Ouvidoria Externa para o acesso da população à Defensoria Pública, especialmente neste período de pandemia:

— Se a Ouvidoria Externa era uma certeza de relevância para a Defensoria, nesses últimos dois anos de pandemia ficou provada a essencialidade dessa parceria. Durante a pandemia, a gente precisou redesenhar a nossa forma de atendimento e sabemos que isso dificultou o acesso da população ao serviços da Defensoria. Uma das coisas que nos deu um pouco de tranquilidade ao longo de 2020 e 2021 foi a existência de uma Ouvidoria Externa que conversa com a sociedade civil, tem representação, tem identidade, consegue estar nos territórios, conversar com as pessoas que precisam da Defensoria e nos ajudar a nortear uma atuação - disse Paloma.

Os candidatos e candidatas ao cargo de ouvidor(a) geral poderão se inscrever entre os dias 28 de setembro e 6 de outubro para a eleição da lista tríplice. Os interessados deverão apresentar sua inscrição ao Conselho Superior através de e-mail ou presencialmente, no setor de protocolo da DPRJ, na sede administrativa, localizada na Avenida Marechal Câmara 314, no Centro, térreo.

Todas as entidades da sociedade civil que possuam representantes em Conselhos Estaduais de Direitos do Rio de Janeiro poderão indicar um nome para exercer o direito ao voto e cada representante votará em três candidatos. O prazo para o envio da inscrição vai de 28 de setembro a 6 de outubro. A lista completa com o colégio eleitoral será divulgada entre os dias 7 e 9  de outubro.

Confira aqui o edital completo, além da deliberação do Conselho Superior 102, que traz os requisitos e documentos necessários para a inscrição. Os interessados também podem tirar dúvidas por meio do e-mail secs@defensoria.rj.def.br e pelo telefone 2332-6214.

Texto: Jéssica Leal.