Defensoria oficia Prefeitura de Caxias sobre obra considerada hostil
A Defensoria Pública do Rio, por meio do 4º Núcleo de Tutela Coletiva, enviou hoje um ofício à Prefeitura de Duque de Caxias e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos da cidade pedindo esclarecimentos sobre o muro construído sob a rampa do Teatro Raul Cortez, em Vila Meriti - uma construção do arquiteto Oscar Niemeyer. O local é usado como abrigo pela população em situação de rua e, por isso, a obra do muro é caracterizada como arquitetura higienista ou hostil, segundo a defensora que assinou o ofício, Flávia Mac Cord Bhering. A Defensoria quer saber, por meio do ofício, se houve autorização específica para a obra e se ocorreu licenciamento. Na hipótese de não ter sido autorizada, a Defensoria recomenda que o muro seja imediatamente demolido, bem como sejam removidas pedras e paralelepípedos existentes no local que possam caracterizar arquitetura higienista.
- Como se sabe a população em situação de rua não possui moradia convencional ou regular, sendo obrigada a usar os espaços públicos e áreas urbanas como locais de moradia e sustento de forma temporária ou permanente. A própria política nacional e municipal da população em situação de rua tem como um de seus principais objetivos a democratização do acesso dos espaços. Ou seja, isso significa que deve ser garantida a todos os cidadãos em igualdade de condições a convivência pacífica e social nos espaços e logradouros públicos - disse a defensora.
A Ouvidoria Externa da Defensoria recebeu fotos e vídeos de movimentos sociais denunciando a construção. São chamadas de arquitetura hostil ou higienista as estratégias de design urbano que utilizam elementos para restringir certos comportamentos nos espaços públicos e dificultar o acesso e a presença de pessoas, especialmente aquelas em situação de rua.
Em uma nota enviada à imprensa, o presidente do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer, condena a intervenção da Prefeitura de Duque de Caxias na obra que ele assina junto com o bisavô, o arquiteto Oscar Niemeyer, e diz que não houve autorização.
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