Evento debate o impacto das agressões no ato da prisão nas sentenças

14 de setembro de 2021 às 14:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promove, nesta sexta-feira (17), às 14h, a segunda edição do seminário Pelo Fim da Tortura. Realizado na sede da instituição, com transmissão nas redes sociais, o evento contará com a apresentação de um levantamento da Diretoria de Pesquisas e Estudos de Acesso à Justiça da DPRJ que mostra o impacto, nas sentenças judiciais, dos relatos de agressões sofridas por presos no momento da prisão.

A pesquisa analisa todos os relatos coletados pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria junto aos demais órgãos da instituição, no período de agosto de 2019 a maio de 2020. O estudo traz informações sobre o perfil social dos presos que relataram ter sido vítimas de maus-tratos e as circunstâncias que envolveram as agressões, assim como a influência desses fatos nas sentenças criminais.

Em junho de 2018, a Defensoria Pública instituiu seu protocolo de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que prevê justamente a coleta de informações de violações sofridas pelos presos representados pela instituição e as medidas a serem adotadas nesses casos. O seminário será transmitido pelo canal e página da Defensoria Pública no Youtube e no Facebook.

Participantes

O evento será aberto por Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Estado; Paloma Lamego, segunda subdefensora pública-geral; Mariana Castro e Nathalia Parente, coordenadora e subcoordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da DPRJ; Lúcia Helena Oliveira e Isabel Schprejer, coordenadora e subcoordenadora de Defesa Criminal; e Fábio Amado e Carla Vianna, coordenador e defensora titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. A apresentação da pesquisa será feita por Carolina Haber, diretora de pesquisa de Acesso à Justiça.

Também participarão do evento Cristiana Cordeiro, juíza do Rio de Janeiro e presidente da Associação Juízes pela Democracia; Gabriel Sampaio, advogado e coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Direitos Humanos do Conectas; Daniele Magalhães, coordenadora Promoção da Equidade Racial da DPRJ; Natalia Damázio, integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; e Deise Benedito, advogada e especialista em Relações Raciais, Gênero e Segurança Pública.

O seminário será encerrado por Mateus Moro, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, e Joel Luiz Costa, advogado e cofundador e coordenador executivo do Instituto em Defesa da População Negra.

Além da apresentação da pesquisa, o seminário abordará os temas: a audiência de custódia como ferramenta de prevenção e combate à tortura; seletividade penal e os desafios ao enfrentamento da tortura; e a vítima da tortura no banco dos réus: o impacto dos relatos em processos judiciais. O evento é organizado pelo Nudedh, Núcleo de Audiências de Custódia (Nudac) e Coordenação de Defesa Criminal da DPRJ, com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos da instituição e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj).