Defensoria do Rio prestará assistência jurídica a PMs e bombeiros
A partir do dia 4 de setembro a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Polícia Militar (PMRJ) darão início ao projeto “Defensoria Pública em Ação com Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. O objetivo é prestar assistência jurídica a 60 policiais fluminenses, que serão atendidos no 4º batalhão da PM, em São Cristóvãop até dezembro. No dia 5 de novembro, o projeto se estenderá também aos bombeiros, que serão atendidos em um dia de ação, cujo local ainda será definido.
A ideia do projeto é promover o encontro entre defensoras (es) e agentes militares para ampará-los em questões jurídicas de forma gratuita. Os oficiais contemplados serão assistidos em demandas cíveis e de família de baixa complexidade nos batalhões, seguindo os protocolos de segurança para evitar aglomerações e contágio da Covid-19.
A dinâmica de seleção dos contemplados se deu a partir do envio prévio de casos analisados pela Diretoria de Assistência Social da PMRJ e encaminhados à Defensoria. Os casos já foram enviados previamente à Defensoria Pública para organizar o atendimento que será realizado no dia 4 de forma presencial, dando seguimento a assistência. As ações eventualmente elaboradas por ocasião do projeto deverão ser distribuídas em até 20 dias após o atendimento.
Para a Defensora Pública Carolina Anastácio, Coordenadora Geral de Programas Institucionais, "os projetos em questão são fundamentais para garantir acesso à justiça a policiais militares e bombeiros, profissionais que, dada a dinâmica da atividade, estão em vulnerabilidade social e encontram inúmeras dificuldades para acessar as portas da Defensoria Pública. Ademais, o projeto é de suma importância para fortalecer a sólida parceria entre a Defensoria Pública, Policia Militar e Corpo de Bombeiros".
A iniciativa da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais busca, assim, levar a Defensoria para dentro dos batalhões. É mais uma das ações da DPRJ para aproximar o acesso à justiça de profissionais das forças de segurança carioca para garantir direitos.
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