Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, DPRJ destaca atuação do Nudem
Mulher, jovem, num intenso relacionamento abusivo marcado por violência psicológica e física. Ameaçada e vítima de tentativa de feminicídio, precisava ser abrigada sigilosamente para se proteger do agressor, que estava foragido. A história é de Manuela (nome fictício), uma das 500 mulheres atendidas por mês pelo Núcleo Especial de Direito da Mulher e de Vítimas de Violência (Nudem), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Graças à Lei Maria da Penha, que completa 15 anos este mês, e ao apoio e atuação do Núcleo, ela conseguiu refazer sua vida e seguir adiante.
- O nosso trabalho consiste em atender a mulher em situação de violência de gênero, identificando em que momento do ciclo da violência ela se encontra e pensar formas de proteção. Também identificamos outras ações assecuratórias como guarda e alimentos para filhos, divórcio, partilha e tudo que for necessário para romper o ciclo da violência e para que ela consiga seguir sua vida - conta a psicóloga do Nudem, Pâmella Rossy.
A Lei Maria da Penha, que garante proteção, direitos e justiça para mulheres vítimas de violência, completou 15 anos este mês. Diante do marco, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que há mais de duas décadas abraça as necessidades de suas usuárias através do Nudem, busca reforçar seu importante papel no atendimento especializado para mulheres em situação de violência de gênero.
- A equipe técnica tem a função de produzir estudos psicológicos, sociais e multiprofissionais para subsidiar ações das defensoras públicas e fazer uma articulação em rede entendendo que a violência é um fenômeno multifatorial, complexo e dinâmico. O direito, a psicologia e o serviço social pensam de forma conjunta quais as melhores estratégias para cada caso, colocando a mulher sempre como protagonista da sua história. É ela quem decide o que quer, o que dá conta e o que é possível frente a nossa atuação - completa Pâmela.
O Núcleo Especial de Direito da Mulher e de Vítimas de Violência é, desde 1997, o principal órgão da DPRJ especializado na defesa de vítimas de violência de gênero, seja ela doméstica, obstétrica, sexual, virtual ou institucional. Cabe ressaltar que a atuação do Nudem é estadual, ou seja, o atendimento se estende às mulheres vítimas de violência de gênero de outros municípios, não apenas da capital.
Esta atuação foi destaque do evento “Quintas com as Defensoras Populares'' do último dia 5 que, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, trouxe uma retrospectiva da atuação do núcleo e reforçou informações sobre seu funcionamento, atuação e sua razão de existir,
Os braços do Nudem se estendem por toda a Defensoria com educação em direitos para o atendimento às mulheres, como feito com o e-book "Tecendo Redes" lançado recentemente com canais de atendimento a este público. Ao mesmo tempo, o órgão abriga diversas outras iniciativas como o Grupo de Trabalho criado para defensores que desejem prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e indiretas de feminicídio consumado ou tentado.
O Nudem está a disposição, durante a pandemia, através do seu atendimento remoto pelos telefones (21) 23326371 e (21) 23326370; Whatsapp - (21) 972268267; e-mail nudem@defensoria.rj.def.br; além da Central de Relacionamento com o Cidadão 129; e aplicativo DefensoriaRJ. As vítimas são atendidas por defensoras e servidoras em direito, podendo ser encaminhadas para a equipe psicossocial, conforme necessidade.
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