DPRJ envia recomendação à região Sul Fluminense e Costa Verde
Diante do agravamento da pandemia da COVID-19 nas duas últimas semanas e do chamado “Superferiadão” aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 23 de março, os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da DPRJ expediram mais uma recomendação aos municípios do Estado do rio de janeiro, desta vez para as regiões sul fluminense e Costa Verde.
Destinado aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição na área, a instituição recomendou que as medidas de contenção da mobilidade social fossem endurecidas durante o período que contemple o “superferiadão”, do dia 26 de março até o dia 04 de abril. No documento, a Defensoria ressalta que os municípios devem proibir o acesso de turistas e moradores às praias, cachoeiras, lagos, pesque-pagues, além de endurecer as regras para os hotéis, pousadas e restaurantes.
A recomendação também contempla o isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da Portaria MS nº 356/2020.
Para o defensor público João Helvécio, a situação dos municípios dessas regiões é bem crítica, todos estão com bandeira vermelha e com ocupação de leitos no limite.
— Já nas ACP's ajuizadas no ano passado ressaltamos a necessidade da criação dos planos de contingência. Desta vez, reforçamos o pedido para exigir que as Secretarias de Saúde apresentem dados epidemiológicos e as medidas de supressão e isolamento, diante da falta de leitos e da baixa cobertura vacinal. Fizemos reunião com todos os secretários de saúde e o apelo foi o mesmo, sem leitos e sem vacina, somente a redução de circulação é capaz de reduzir o contágio. — ressalta Helvécio.
O documento foi enviado aos seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Mangaratiba e Volta Redonda.
Mudança de postura
Após reunião realizada entre a Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro na última quinta-feira (25), os prefeitos dos municípios da região sul fluminense do Estado, se comprometeram em realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 29 de março, para discutir sobre as medidas a serem adotadas em conjunto sobre a pandemia do coronavírus.
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