Defensoria vai oferecer serviço jurídico gratuito dentro das favelas
Todo mês, de março a dezembro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro estará, durante um fim de semana, numa comunidade do Estado para oferecer serviços jurídicos gratuitos à população. Trata-se do projeto Defensoria em Ação nas Favelas, que será lançado nesta sexta-feira (15), às 14h, na sede do Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio. O evento será transmitido ao vivo no Instagram da DPRJ.
Os atendimentos jurídicos oferecidos pelo projeto serão relacionados a guarda, tutela, curatela, alimentos, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, execução penal, registro Tardio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e questões de Juizado Especial Cível.
Em conjunto com parceiros selecionados (veja a lista abaixo) pela Ouvidoria Externa da DPRJ, pela Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi) e pela Assessoria Parlamentar da Defensoria Pública (Asspar), o projeto irá atuar, além da Vila Kennedy, nas comunidades Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Acari, Beira Mar (Duque de Caxias), Gogó da Ema (em Belford Roxo), Zona Oeste ‘ampla’ e em favelas de São Gonçalo como Jardim Miriambi e Jardim Catarina.
Os atendimentos serão feitos, inicialmente, de maneira remota. As datas serão definidas com os parceiros de cada região, de forma democrática, em reunião que será realizada em fevereiro, após a capacitação das lideranças, que ficarão responsáveis por direcionar o público para os serviços oferecidos pela instituição. Todos os parceiros serão submetidos a um período de treinamento, entre os dias 18 e 25 de janeiro e 1 e 8 de fevereiro, e com capacitação temática, de triagem, organização dinâmica e protocolos de segurança.
A Defensoria Pública entende a necessidade de se aproximar mais da população vulnerável, em especial durante o período da pandemia, onde a vulnerabilidade está acentuada. Por isso, inverte a lógica tradicional do atendimento na medida em que não espera o cidadão bater às suas portas para buscar atendimento, mas toma a iniciativa e vai até ele para promover a sua missão constitucional. Essa proposta é de extrema importância porque garante assistência jurídica em territórios que, por diversas circunstâncias, não têm como acessar os serviços da Defensoria Pública, retirando a invisibilidade social de certas pessoas e comunidades.
Confira os parceiros de cada comunidade:
Maré:
- Redes da Maré
Alemão:
- Educap
- Raízes em Movimento
Jacarezinho:
- LabJaca
- Portal Favelas
- Movimento Popular de Favelas
Acari:
- Elas Existem
Zona Oeste “ampla” (foco em Urucrania e outras favelas):
- Teia de Solidariedade da Zona Oeste
Vila Kennedy:
- Centro Comunitário Irmãos Kennedy (CCIK)
Beira Mar:
- Coletivo Vila Beira Mar
Belford Roxo (área do Gogó da Ema):
- Sim, eu sou do meio!
Favelas de São Gonçalo (Jardim Miriambi e Jardim Catarina)
- Eu sou Eu - A ferrugem
- Nyiara - espaço de acolhimento e aprendizagem
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