DPRJ envia ofício à prefeitura sobre fim de hospedagem para idosos
A Defensoria Pública do Rio enviou, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos pedindo informações sobre o encerramento do Projeto Hospedagem para Idosos. O programa foi criado em março pelo Decreto Municipal 47.296, como medida de proteção aos idosos no contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com os relatos recebidos pelo núcleo, a coordenação do programa teria informado aos beneficiários que o encerramento estaria previsto para sexta-feira (15).
Além de questionar se o decreto foi revogado e a data prevista para o encerramento, o ofício indaga ainda sobre as providências que serão tomadas em relação aos idosos que estão hospedados nos hotéis, após a suspensão. O documento, emitido na terça-feira (12), dá 24 horas para a prefeitura responder aos questionamentos. Após esse prazo sem respostas, a Defensoria irá entrar com uma ação judicial.
- A Defensoria está acompanhando esse caso desde agosto, quando houve a primeira ameaça de fim do programa e a transferência para o hotel atual. Oficiamos a prefeitura pedindo esclarecimentos sobre os fatos, inclusive quanto às providências e encaminhamentos para as pessoas idosas hospedadas, já que muitas não têm para onde ir ou estariam sujeitas à contágio por outras pessoas nas suas residências - disse o defensor público Pedro González, coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa.
O Projeto Hospedagem para Idosos oferece hospedagem temporária a idosos que moram em locais com aglomeração, como forma de prevenção da Covid-19. Os hotéis ficam localizados na Barra da Tijuca e Centro do Rio. Para que os idosos acessem o serviço é necessária a abordagem dos Agentes Comunitários de Saúde, que encaminham para a secretaria.
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